Detalhe de Canal

Laboral | Laboral 22/06/2020 Marcelo promulga diploma que prorroga "lay-off" até julho e prevê novos apoios

Laboral | Regimes Especiais do Contrato de Trabalho 19/06/2020 Portugal é o 4.º país da UE com mais trabalhadores temporários

Laboral | Laboral 21/05/2020 Presidente da República defende prolongamento do lay-off

Laboral | Regimes Especiais do Contrato de Trabalho 06/05/2020 58% das empresas tem funcionários em teletrabalho

Laboral | Retribuição e Outros Créditos Laborais 07/02/2020 Salários aumentaram 2,7% em 2019

Laboral | Regimes Especiais do Contrato de Trabalho 20/11/2019 Duplicou o número de portugueses a trabalhar de casa

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 163/2020  (Planeamento)	I	01/07/2020
Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.
Legislação Portaria n.º 156/2020  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	24/06/2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP - Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ? SETAAB.
Legislação Portaria n.º 155/2020  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	23/06/2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outros.
Legislação Decreto-Lei n.º 27-B/2020  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	19/06/2020
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
Legislação Portaria n.º 144/2020  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	18/06/2020
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros.