Detalhe de Canal

Viação e Transportes | Segurança Rodoviária 17/03/2021 Estacionamento em Lisboa vai continuar a ser grátis

Viação e Transportes | Transportes Aéreos 16/03/2021 Reino Unido retira Portugal da lista de restrições de voo

Viação e Transportes | Transportes Rodoviários 20/01/2021 Motoristas de pesados vão ter atualização salarial de 4,7%

Viação e Transportes | Segurança Rodoviária 08/01/2021 Alterações ao Código da Estrada entram em vigor com multas agravadas

Viação e Transportes | Transportes Aéreos 21/12/2020 Portugal limita voos provenientes do Reino Unido

Viação e Transportes | Carta de Condução 20/11/2020 Carta de condução vai passar a formato digital

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 3436-A/2021  (Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação)	II	30/03/2021
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.
Legislação Despacho n.º 3358/2021  (Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação)	II	28/03/2021
Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental.
Legislação Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2021/A  (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)	I	24/03/2021
Recomenda a aquisição de um novo rebocador para o porto de Ponta Delgada.
Legislação Despacho n.º 3046-B/2021  (Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação)	II	19/03/2021
Define as medidas aplicáveis aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul que tenham feito escala ou transitado em países cujo tráfego aéreo com destino a Portugal se encontra autorizado.
Legislação Despacho n.º 2807-C/2021  (Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação)	II	15/03/2021
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.