Detalhe de Canal

Viação e Transportes | Transportes Marítimos 23/05/2024 Moçambique anuncia investimento de mais de 900 milhões no Porto de Pemba

Viação e Transportes | Carta de Condução 06/12/2023 Conselho Europeu aprova condução acompanhada a partir dos 17 anos

Viação e Transportes | Transportes Terrestres 02/11/2023 Novas regras para os táxis desde 1 de novembro

Viação e Transportes | Carta de Condução 11/10/2023 Já é possível renovar a carta de condução de forma automática

Viação e Transportes | Portagens 09/10/2023 Presidente da República promulga diploma que reduz portagens no interior e Algarve

Viação e Transportes | Transportes Terrestres 26/09/2023 Conselho de Ministros aprovou novo regime jurídico do táxi

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Regulamento n.º 1081/2024  (Autoridade Nacional da Aviação Civil)	II	02/10/2024
Aprova o Programa Nacional de Controlo da Qualidade da Segurança da Aviação Civil.
Legislação Deliberação n.º 1276/2024  (Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.)	II	30/09/2024
Inspeções técnicas para efeitos de certificação ADR.
Legislação Regulamento n.º 1004/2024  (Defesa Nacional - Autoridade Aeronáutica Nacional)	II	30/08/2024
Alteração ao Regulamento n.º 816/2018, que estabelece os requisitos aplicáveis ao licenciamento de pilotos militares controladores de tráfego aéreo.
Legislação Regulamento n.º 944/2024  (Autoridade Nacional da Aviação Civil)	II	22/08/2024
Regulamenta o acesso de pessoas às áreas restritas e condicionadas dos aeródromos e aeroportos nacionais.
Legislação Lei n.º 37/2024  (Assembleia da República)	I	07/08/2024
Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2023, de 17 de outubro.

Viação e Transportes | Transportes Terrestres Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 15.09.2022	Acórdão

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Viação e Transportes | Transportes Aéreos Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.07.2024 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	03/09/2024
Viação e Transportes | Carta de Condução Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 23.01.2024 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	15/02/2024
Viação e Transportes | Transportes Rodoviários Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 02.11.2023 Supremo Tribunal de Justiça	Acórdão	13/12/2023
Viação e Transportes | Código da Estrada Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 28.06.2023 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	11/10/2023
Viação e Transportes | Carta de Condução Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 09.11.2022 Tribunal da Relação de Coimbra	Acórdão	19/12/2022