Detalhe de Canal

Viação e Transportes | Segurança Rodoviária 08/01/2021 Alterações ao Código da Estrada entram em vigor com multas agravadas

Viação e Transportes | Transportes Aéreos 21/12/2020 Portugal limita voos provenientes do Reino Unido

Viação e Transportes | Carta de Condução 20/11/2020 Carta de condução vai passar a formato digital

Viação e Transportes | Portagens 23/10/2020 Governo aprova redução das portagens nas autoestradas

Viação e Transportes | Transportes Marítimos 22/10/2020 Portos da Madeira vão reabrir aos navios de cruzeiro

Viação e Transportes | Transportes Terrestres 14/09/2020 Empresas dão incentivo a transporte individual aos trabalhadores

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 714-A/2021  (Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação)	II	15/01/2021
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.
Legislação Despacho n.º 666-B/2021  (Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação)	II	14/01/2021
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental.
Legislação Deliberação n.º 34-A/2021  (Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.)	II	08/01/2021
Disposição de um registo nacional de todos os trabalhadores que desempenham funções críticas para a segurança do sistema ferroviário.
Legislação Despacho n.º 12727-B/2020  (Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação)	II	31/12/2020
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.
Legislação Despacho n.º 12727-A/2020  (Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação)	II	31/12/2020
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.