Detalhe de Canal

Viação e Transportes | Sinais de Trânsito 23/10/2019 Novos sinais de trânsito chegam às estradas em 2020

Viação e Transportes | Transportes Rodoviários 06/08/2019 Bruxelas financia melhoramento do sistema de transportes em Lisboa

Viação e Transportes | Portagens 05/08/2019 Portagens rendem três milhões por dia às concessionárias

Viação e Transportes | Transportes Terrestres 06/06/2019 Metro retira bancos de carruagens para aumentar capacidade

Viação e Transportes | Carta de Condução 04/06/2019 Condutores sem infrações nos 3 últimos anos ganham 3 pontos bónus

Viação e Transportes | Segurança Rodoviária 30/05/2019 Testes do balão vão acabar a partir de 2022

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto-Lei n.º 169-A/2019  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	29/11/2019
Altera o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros.
Legislação Regulamento n.º 910/2019  (Autoridade da Mobilidade e dos Transportes)	II	28/11/2019
Regulamento de Equilíbrio Económico em contratos de serviço público de transporte ferroviário.
Legislação Portaria n.º 364/2019  (Mar)	I	09/10/2019
Aprova os modelos da carta de navegador de recreio em formato digital e em suporte físico.
Legislação Portaria n.º 355/2019  (Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Transição Energética)	I	07/10/2019
Altera a Portaria n.º 37/2018, de 29 de janeiro, que aprova o modelo de auto de notícia e o conteúdo da notificação a utilizar pelas empresas ou entidades exploradoras do serviço de transporte coletivo de passageiros.
Legislação Decreto-Lei n.º 142/2019  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	19/09/2019
Aprova o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil.