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Ambiente | Ambiente
06/12/2019
Ambiente | Impacto Ambiental
02/12/2019
Ambiente | Gestão de Resíduos
25/10/2019
Ambiente | Pescas
10/10/2019
Ambiente | Gestão de Resíduos
04/09/2019
Ambiente | Gestão de Resíduos
03/09/2019
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro)
II
06/12/2019
Estabelece os parâmetros relativos ao cálculo da remuneração do alisamento quinquenal do sobrecusto com a produção em regime especial de 2020.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
05/12/2019
Constitui uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do Governo Regional no que se relaciona com a extração de inertes nas ribeiras e na orla costeira da Madeira.
Legislação
 (Mar)
I
02/12/2019
Alteração a diversas portarias com vista a promover a execução do Programa Operacional Mar 2020 para Portugal Continental.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
29/11/2019
Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelo furacão Lorenzo na Região Autónoma dos Açores.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
28/11/2019
Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC).