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16/07/2018
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03/07/2018
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30/04/2018
Ambiente | Floresta e Solo
26/04/2018
Ambiente | Floresta e Solo
05/04/2018
Ambiente | Águas
20/03/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária)
II
16/07/2018
Declaração de Retificação ao Despacho n.º 3536/2018, de 23 de março, relativo à atualização das taxas de manutenção dos centros de inspeção periódica obrigatória de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Legislação
 (Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural)
II
16/07/2018
Levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual, na área percorrida pelo incêndio que afetou o território do município de Oliveira de Frades em outubro de 2017.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/07/2018
Altera para o grupo B a classificação da AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A., fixada no anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/07/2018
Aprova o Plano de Ação Tejo Limpo.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
16/07/2018
Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, na parte em que altera a Diretiva 2001/23/CE do Conselho, de 12 de março de 2001, e a Diretiva 2009/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, no que respeita aos marítimos, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/97, de 31 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 146/2015, de 9 de setembro.