Detalhe de Canal

Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), previsto no regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação.

Regulamento dos Procedimentos Regulatórios.

Altera o ponto 8.1 do aviso n.º 3771-A/2018 - Educação Ambiental + Sustentável: Promover o Uso Eficiente da Água - publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2018.

Submete ao regime florestal total a Mata Nacional da Serra da Malcata.

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020