Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Ambiente
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Ambiente | Floresta e Solo
26/09/2018
Ambiente | Impacto Ambiental
10/09/2018
Ambiente | Indústria
03/09/2018
Ambiente | Pescas
01/08/2018
Ambiente | Agricultura e Pecuária
16/07/2018
Ambiente | Resíduos Perigosos
03/07/2018
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
24/07/2018
Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), previsto no regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos)
II
23/07/2018
Regulamento dos Procedimentos Regulatórios.
Legislação
 (Ambiente - Fundo Ambiental)
II
23/07/2018
Altera o ponto 8.1 do aviso n.º 3771-A/2018 - Educação Ambiental + Sustentável: Promover o Uso Eficiente da Água - publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2018.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/07/2018
Submete ao regime florestal total a Mata Nacional da Serra da Malcata.
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
18/07/2018
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020