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Ambiente | Pescas 16/04/2021 Programa Mar 2020 atribuiu quase 15 milhões de euros à pesca e aquicultura

Ambiente | Pescas 23/03/2021 Portugal vai pescar menos bacalhau na Noruega em 2021

Ambiente | Águas 12/02/2021 Portugal desperdiçou 188 mil milhões de litros de água

Ambiente | Gestão de Resíduos 19/11/2020 Câmaras vão multar quem não separar lixo

Ambiente | Indústria 04/11/2020 Portugal com maior subida na produção industrial da UE

Ambiente | Pescas 03/11/2020 Apoio à paragem temporária na pesca foi reforçado

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Lei n.º 20/2021  (Assembleia da República)	I	16/04/2021
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 115/2021  (Assembleia da República)	I	15/04/2021
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um plano de monitorização das populações de lobo-ibérico e das suas presas selvagens e a adoção de medidas preventivas para a proteção da espécie.
Legislação Aviso n.º 6700/2021  (Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental)	II	13/04/2021
Apoio financeiro a projetos direcionados a uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Produção e consumo sustentáveis.
Legislação Aviso n.º 6528/2021  (Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental)	II	09/04/2021
Apoio financeiro a projetos direcionados a uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Saúde de qualidade, água e cidades e comunidades sustentáveis.
Legislação Portaria n.º 78/2021  (Mar)	I	06/04/2021
Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca, aprovado pela Portaria n.º 215/2016, de 4 de agosto.