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Ambiente
Notícias (conteúdo mais recente)
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Ambiente | Política de Ambiente
27/02/2024
Parlamento Europeu aprova alargamento de lista de crimes ambientais e novas penas
Ambiente | Pescas
13/12/2023
Portugal aumenta quotas de pesca em quase todas as espécies
Ambiente | Águas
03/11/2023
Programa Mar 2030 com apoios públicos de 140,1 milhões
Ambiente | Gestão de Resíduos
31/08/2023
Governo adia cobrança de taxa sobre embalagens de alumínio para janeiro de 2024
Ambiente | Pescas
31/08/2023
Portugal tem menos de 11% da frota de pesca da União Europeia
Ambiente | Ambiente
01/06/2023
Conselho de Ministros aprova medidas de prevenção e gestão de incêndios
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Códigos
Todos os Códigos
Ambiente | Floresta e Solo
Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras - Lei n.º 49/2023, de 24 de agosto
Ambiente | Ruído
Avaliação e gestão do ruído ambiente - Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de Julho (republicado pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de Dezembro)
Ambiente | Transporte de Resíduos
Regulamenta as taxas relativas aos procedimentos de transferências de resíduos - Portaria n.º 213/2021, de 19 de outubro
Ambiente | Gestão de Resíduos
Fim da disponibilização de louça de plástico no setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho - Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro
Ambiente | Gestão de Resíduos
Disponibilização de alternativas à utilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes - Lei n.º 77/2019, de 2 de setembro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Despacho n.º 4547/2024
(Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária)
II
26/04/2024
Alterações às tabelas de preços e serviços fornecidos pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Legislação
Declaração de Retificação n.º 22/2024/1
(Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
10/04/2024
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024, de 15 de março, que aprova o Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela.
Legislação
Aviso n.º 7368/2024/2
(Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.)
II
08/04/2024
Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da indicação geográfica (IG) «Península de Setúbal».
Legislação
Portaria n.º 150/2024/1
(Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática)
I
08/04/2024
Estabelece os critérios para diferenciação das prestações financeiras no âmbito dos sistemas integrados de gestão dos fluxos específicos de resíduos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor.
Legislação
Portaria n.º 140/2024/1
(Economia e Mar)
I
04/04/2024
Aprova o Regulamento Específico da linha de apoio ao investimento em medidas de eficiência hídrica pelas empresas que desenvolvem atividades turísticas na Região NUT II do Algarve.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
Toda a Jurisprudência
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Ambiente | Contraordenações Ambientais
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 19.03.2024
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
10/04/2024
Ambiente | Gestão de Resíduos
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 22.11.2023
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
07/02/2024
Ambiente | Ordenamento e Gestão do Território
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14.09.2023
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
07/11/2023
Ambiente | Ordenamento e Gestão do Território
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 22.06.2023
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
31/07/2023
Ambiente | Ambiente
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 30.03.2023
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
04/05/2023
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