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Ambiente | Floresta e Solo
25/08/2025
Ambiente | Floresta e Solo
28/05/2025
Ambiente | Ordenamento e Gestão do Território
08/04/2025
Ambiente | Ordenamento e Gestão do Território
03/03/2025
Ambiente | Ordenamento e Gestão do Território
28/02/2025
Ambiente | Política de Ambiente
03/10/2024
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial)
II
29/08/2025
Aprova as condições das linhas e sistemas de apoio a conceder a empresas e cooperativas afetadas pelos incêndios.
Legislação
 (Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia)
II
29/08/2025
Regulamenta os apoios previstos no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, a conferir através de contratos-programa «Territórios resilientes», que visam o restabelecimento dos ecossistemas afetados por incêndios rurais em áreas protegidas.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação)
II
29/08/2025
Regulamenta, em matéria de habitação, o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece as medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
24/08/2025
Estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.
Legislação
 (Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar)
II
27/06/2025
Aprova o acordo da Organização Interprofissional FILPORC - Associação Interprofissional da Fileira da Carne de Porco, bem como a extensão das regras deste acordo, por um período de cinco anos.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Ambiente | Ordenamento e Gestão do Território
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
Ambiente | Contraordenações Ambientais
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Ambiente | Contraordenações Ambientais
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
Ambiente | Gestão de Resíduos
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
Ambiente | Ordenamento e Gestão do Território
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão