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Segurança Social | Apoios Sociais
14/10/2021
Segurança Social | Apoios Sociais
12/10/2021
Segurança Social | Apoios Sociais
08/10/2021
Segurança Social | Apoios Sociais
27/09/2021
Segurança Social | Subsídios
24/09/2021
Segurança Social | Apoios Sociais
22/09/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
15/10/2021
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 988/93, de 6 de outubro, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1832 da Comissão, de 24 de outubro de 2019, que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
27/09/2021
Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal.
Legislação
 (Saúde)
I
21/09/2021
Define o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
24/08/2021
Estabelece um regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO.
Legislação
 (Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento)
I
02/08/2021
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR.