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Notícias (conteúdo mais recente)
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Segurança Social | Segurança Social
02/06/2023
Revisão da esperança média de vida não altera idade da reforma em 2024
Segurança Social | Desemprego
31/03/2023
Taxa de desemprego desce para 6,8%
Segurança Social | Apoios Sociais
22/03/2023
Marcelo promulga apoios a rendas e créditos do "Mais Habitação"
Segurança Social | Desemprego
21/03/2023
Desempregados inscritos no IEFP diminuem 2% em fevereiro
Segurança Social | Apoios Sociais
14/03/2023
Há cada vez menos pessoas a receber Rendimento Social de Inserção
Segurança Social | Desemprego
10/03/2023
Número de despedimentos coletivos cresce quase 56% em janeiro
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Códigos
Todos os Códigos
Segurança Social | Apoios Sociais
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios destinados às famílias - Portaria n.º 48/2023, de 15 de fevereiro
Segurança Social | Apoios Sociais
Atualização anual dos valores das prestações familiares para o ano de 2023 - Portaria n.º 34/2023, de 25 de janeiro
Segurança Social | Prestações Sociais
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) - Portaria n.º 298/2022, de 16 de dezembro
Segurança Social | Apoios Sociais
Subsídio mensal para alimentação das crianças em amas da Segurança Social - Despacho n.º 11239/2022, de 19 de Setembro
Segurança Social | Apoios Sociais
Regulamenta as condições de concretização da medida da gratuitidade das creches - Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho (alterada pela Portaria n.º 75/2023, de 10 de março)
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Portaria n.º 155/2023
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
06/06/2023
Altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
Legislação
Portaria n.º 150/2023
(Finanças e Educação)
I
05/06/2023
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.
Legislação
Portaria n.º 141-A/2023
(Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
26/05/2023
Complemento a pensionistas bancários.
Legislação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2023/A
(Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/05/2023
Extensão do Programa Apoiar Freguesias aos Açores e à Madeira.
Legislação
Decreto-Lei n.º 28/2023
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
28/04/2023
Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
Toda a Jurisprudência
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Segurança Social | Segurança Social
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.05.2023
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
07/06/2023
Segurança Social | Contribuições
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26.10.2022
Supremo Tribunal Administrativo
Acórdão
21/11/2022
Segurança Social | Prestações Sociais
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 31.03.2022
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão
18/05/2022
Segurança Social | Desemprego
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 31.03.2022
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão
04/05/2022
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