Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Segurança Social
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Segurança Social | Segurança Social
15/11/2019
Segurança Social | Apoios Sociais
28/10/2019
Segurança Social | Proteção no Desemprego
18/10/2019
Segurança Social | Apoios Sociais
08/10/2019
Segurança Social | Prestações Sociais
01/10/2019
Segurança Social | Prestações Sociais
06/09/2019
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional)
II
28/11/2019
Elegibilidade das pessoas em situação de sem-abrigo inscritas no IEFP, I. P., como desempregadas, sendo as mesmas equiparadas aos desempregados para efeitos de integração na medida Contrato-Emprego.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
05/11/2019
Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
18/10/2019

Portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Âmbito da Ação Social do Sistema de Segurança Social, anexo à Portaria n.º 139/2007, de 29 de janeiro, e que dela faz parte integrante.

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
18/10/2019
Retifica a Portaria n.º 290/2019, de 5 de setembro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2019.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/10/2019
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego.