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Segurança Social | Apoios Sociais
01/10/2018
Segurança Social | Proteção no Desemprego
20/09/2018
Segurança Social | Prestações Sociais
18/09/2018
Segurança Social | Subsídios
29/08/2018
Segurança Social | Prestações Sociais
23/08/2018
Segurança Social | Prestações Sociais
17/07/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
26/06/2018
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego)
II
07/06/2018
Despacho que procede à alteração dos custos unitários calculados com base no indexante dos apoios sociais (IAS).
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
07/06/2018
Portaria que estabelece normas de execução do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, que institui a prestação social para a inclusão, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
06/06/2018
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
15/05/2018
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.