Detalhe de Canal

Segurança Social | Segurança Social 15/01/2025 Parlamento aprovou alargamento da licença paternal para seis meses

Segurança Social | Segurança Social 06/01/2025 Idade de acesso à reforma será 66 anos e nove meses em 2026

Segurança Social | Prestações Sociais 04/12/2024 Complemento solidário para idosos aumenta em janeiro

Segurança Social | Prestações Sociais 02/12/2024 Corte nas pensões antecipadas sobe para 16,9% em 2025

Segurança Social | Desemprego 29/11/2024 Subsídio de desemprego máximo sobe para 1.306 euros em 2025

Segurança Social | Segurança Social 28/11/2024 Idade da reforma sobe para 66 anos e nove meses em 2026

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Declaração de Retificação n.º 2/2025/1  (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo)	I	10/01/2025
Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR).
Legislação Despacho n.º 452/2025  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho)	II	09/01/2025
Áreas de atuação sob a responsabilidade de cada um dos membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Legislação Deliberação n.º 55/2025  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.)	II	09/01/2025
Regras de substituição dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Legislação Portaria n.º 6-B/2025/1  (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	06/01/2025
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Legislação Despacho n.º 42/2025  (Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão)	II	02/01/2025
Define a composição da comissão de acompanhamento prevista no Acordo Genérico de Cooperação entre o Estado Português e a União das Misericórdias Portuguesas.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 11.07.2024 Tribunal da Relação de Guimarães	Acórdão	13/09/2024
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25.10.2023 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	05/12/2023
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11.10.2023 Supremo Tribunal Administrativo	Acórdão	05/12/2023
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14.09.2023 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	23/10/2023
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 05.06.2023 Tribunal da Relação do Porto	Acórdão	11/10/2023
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.07.2023 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	12/09/2023