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Segurança Social | Apoios Sociais
13/01/2021
Segurança Social | Prestações Sociais
28/12/2020
Segurança Social | Proteção no Desemprego
22/12/2020
Segurança Social | Apoios Sociais
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Segurança Social | Proteção no Desemprego
17/12/2020
Segurança Social | Prestações Sociais
14/12/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/01/2021
Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial.
Legislação
 (Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Ação Social)
II
08/01/2021
Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos.
Legislação
 (Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde)
II
08/01/2021
Determina que, nas estruturas residenciais para idosos (ERPI), unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas e pessoas com deficiência são realizados testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, a residentes/utentes e profissionais, no âmbito de rastreios regulares de identificação precoce de casos suspeitos.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
07/01/2021
Retifica a Portaria n.º 269/2020, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +.
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
06/01/2021
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.