Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Segurança Social
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Segurança Social | Apoios Sociais
09/04/2021
Segurança Social | Apoios Sociais
29/03/2021
Segurança Social | Proteção no Desemprego
24/03/2021
Segurança Social | Segurança Social
11/03/2021
Segurança Social | Apoios Sociais
05/03/2021
Segurança Social | Prestações Sociais
01/03/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
13/04/2021
Procede à regulamentação do apoio extraordinário ao rendimento e à redução da atividade de trabalhador.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
13/04/2021
Define a natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia da doença COVID-19.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
08/04/2021
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
07/04/2021
Recomenda ao Governo que conclua com urgência o processo referente ao apoio à recuperação dos danos causados em infraestruturas municipais nos distritos de Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
07/04/2021
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.