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Segurança Social | Apoios Sociais 08/10/2021 Subida da inflação pode alargar aumentos a mais pensões

Segurança Social | Apoios Sociais 27/09/2021 Prolongado prazo de acesso ao subsídio de apoio ao cuidador informal

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Segurança Social | Apoios Sociais 22/09/2021 Creches gratuitas para o segundo escalão arrancam este mês

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 208/2021  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	15/10/2021
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 988/93, de 6 de outubro, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1832 da Comissão, de 24 de outubro de 2019, que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas.
Legislação Portaria n.º 202/2021  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	27/09/2021
Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal.
Legislação Portaria n.º 200/2021  (Saúde)	I	21/09/2021
Define o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas.
Legislação Decreto Regulamentar n.º 5/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	24/08/2021
Estabelece um regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO.
Legislação Portaria n.º 168-B/2021  (Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento)	I	02/08/2021
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR.