Detalhe de Canal

Segurança Social | Segurança Social 02/06/2023 Revisão da esperança média de vida não altera idade da reforma em 2024

Segurança Social | Desemprego 31/03/2023 Taxa de desemprego desce para 6,8%

Segurança Social | Apoios Sociais 22/03/2023 Marcelo promulga apoios a rendas e créditos do "Mais Habitação"

Segurança Social | Desemprego 21/03/2023 Desempregados inscritos no IEFP diminuem 2% em fevereiro

Segurança Social | Apoios Sociais 14/03/2023 Há cada vez menos pessoas a receber Rendimento Social de Inserção

Segurança Social | Desemprego 10/03/2023 Número de despedimentos coletivos cresce quase 56% em janeiro

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 155/2023  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	06/06/2023
Altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
Legislação Portaria n.º 150/2023  (Finanças e Educação)	I	05/06/2023
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.
Legislação Portaria n.º 141-A/2023  (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	26/05/2023
Complemento a pensionistas bancários.
Legislação Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2023/A  (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)	I	19/05/2023
Extensão do Programa Apoiar Freguesias aos Açores e à Madeira.
Legislação Decreto-Lei n.º 28/2023  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	28/04/2023
Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.05.2023 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	07/06/2023
Segurança Social | Contribuições Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26.10.2022 Supremo Tribunal Administrativo	Acórdão	21/11/2022
Segurança Social | Prestações Sociais Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 31.03.2022 Tribunal Central Administrativo Sul	Acórdão	18/05/2022
Segurança Social | Desemprego Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 31.03.2022 Tribunal Central Administrativo Sul	Acórdão	04/05/2022