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Segurança Social | Prestações Sociais
14/11/2023
Segurança Social | Segurança Social
13/11/2023
Segurança Social | Desemprego
18/10/2023
Segurança Social | Prestações Sociais
12/10/2023
Segurança Social | Prestações Sociais
15/09/2023
Segurança Social | Apoios Sociais
06/07/2023
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
20/11/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, alterando os Decretos-Leis n.os 91/2009, de 9 de abril, e 89/2009, de 9 de abril.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
14/11/2023
Cria os Centros de Inovação e Incubação (CII).
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
13/11/2023
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Habitação)
I
10/11/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, na sua redação atual, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
09/11/2023
Altera o apoio extraordinário de apoio às famílias para pagamento da renda.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Segurança Social | Segurança Social
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
Segurança Social | Segurança Social
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
Segurança Social | Segurança Social
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
Segurança Social | Subsídios
Supremo Tribunal Administrativo
Acórdão
Segurança Social | Segurança Social
Supremo Tribunal Administrativo
Acórdão
Segurança Social | Segurança Social
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão