Detalhe de Canal

Segurança Social | Proteção no Desemprego 29/07/2021 Taxa de desemprego situou-se em 6,9% em junho

Segurança Social | Proteção no Desemprego 21/07/2021 Desemprego recuou 6% são menos 24 mil desempregados inscritos em junho

Segurança Social | Apoios Sociais 05/07/2021 Apoio à retoma progressiva prolongado até agosto

Segurança Social | Apoios Sociais 23/06/2021 Dez mil portugueses já pediram "pensão na hora"

Segurança Social | Proteção no Desemprego 18/06/2021 Falha informática corta apoio a 1.800 desempregados

Segurança Social | Apoios Sociais 28/05/2021 Apoio a crianças com deficiência tem novas regras

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 166/2021  (Economia e Transição Digital, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	30/07/2021
Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial.
Legislação Portaria n.º 151/2021  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	16/07/2021
Estabelece as condições de acesso e candidatura à celebração de protocolos para projetos específicos de housing first e apartamento partilhado, de acordo com os modelos definidos, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).
Legislação Decreto-Lei n.º 56-C/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	09/07/2021
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.
Legislação Portaria n.º 144/2021  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	09/07/2021
Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
Legislação Portaria n.º 143/2021  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	09/07/2021
Procede à alteração do Regulamento do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, previsto no artigo 6.º da Portaria n.º 100/2017, de 7 de março.