Detalhe de Canal

Estabelece o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados.

Regulamento que aprova os requisitos técnicos do sistema técnico de jogo quando os jogos e as apostas online são explorados em liquidez partilhada.

Criação de uma Comissão de Acompanhamento de execução do Programa INATEL 55+.pt, à qual compete acompanhar e avaliar a execução do Programa e promover a sua divulgação.

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Porto Airport & Business Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Maia, de que é requerente a sociedade TOPÁZIO - Soc. Imobiliária do Algarve, Lda. Processo n.º 15.40.1/14439.