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Turismo | Agências de Viagens e Turismo
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Turismo | Turismo
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Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Negócios Estrangeiros)
I
07/10/2019
O Acordo tem como objetivo o desenvolvimento da cooperação no domínio do turismo nas áreas da cooperação institucional, formação profissional, promoção de investimentos e cooperação no âmbito das Organizações Internacionais.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
03/10/2019
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Geórgia no domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 22 de abril de 2019.
Legislação
 (Adjunto e Economia)
I
19/09/2019
Procede à alteração da Portaria n.º 224/2011, de 3 de junho, que aprova o Regulamento do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
03/09/2019
Promoção e desenvolvimento do ecoturismo.
Legislação
 (Finanças e Adjunto e Economia)
I
29/05/2019
Taxas administrativas - Fundo de Garantia das Viagens e Turismo (FGVT).