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Notícias (conteúdo mais recente)
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Turismo | Turismo
21/02/2018
Turismo | Alojamento Local
26/12/2017
Turismo | Turismo
06/11/2017
Turismo | Turismo
28/08/2017
Turismo | Turismo
09/08/2017
Turismo | Alojamento Local
03/07/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
04/05/2018
Estabelece o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente.
Legislação
 (Saúde)
I
08/03/2018
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados.
Legislação
 (Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.)
II
16/02/2018
Regulamento que aprova os requisitos técnicos do sistema técnico de jogo quando os jogos e as apostas online são explorados em liquidez partilhada.
Legislação
 (Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo)
II
24/01/2018
Criação de uma Comissão de Acompanhamento de execução do Programa INATEL 55+.pt, à qual compete acompanhar e avaliar a execução do Programa e promover a sua divulgação.
Legislação
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
15/12/2017
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Porto Airport & Business Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Maia, de que é requerente a sociedade TOPÁZIO - Soc. Imobiliária do Algarve, Lda. Processo n.º 15.40.1/14439.