Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Turismo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5   
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
28/09/2021
Turismo | Turismo
11/03/2021
Turismo | Turismo
15/07/2020
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
09/07/2020
Turismo | Turismo
15/06/2020
Turismo | Turismo
11/06/2020
  1 2 3 4 5   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
18/10/2021
Aprova Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico denominado Portugal Events, procedendo-se à execução da medida prevista no Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
18/10/2021
Determina novo reforço de dotação orçamental à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
15/10/2021
Estabelece um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial, designado por Programa Adaptar Turismo.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros)
I
02/09/2021
Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 17 de fevereiro de 2008.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
26/08/2021
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2302.