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Notícias (conteúdo mais recente)
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Turismo | Alojamento Local
15/09/2022
Lisboa prolonga suspensão de novos alojamentos locais
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
28/09/2021
Governo vai reforçar apoios ao setor do turismo
Turismo | Turismo
11/03/2021
Portugal é o 8.º destino post-covid preferido dos viajantes de luxo
Turismo | Turismo
15/07/2020
Interdição de desembarque de cruzeiros em portos nacionais chega ao fim
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
09/07/2020
Turismo com perdas superiores a 50% devido à pandemia
Turismo | Turismo
15/06/2020
Interdição de desembarque de cruzeiros em portos nacionais chegou ao fim
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Códigos
Todos os Códigos
Turismo | Agências de Viagens e Turismo
Regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo - Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março
Turismo | Turismo
Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira - Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M, de 6 de junho
Turismo | Turismo
Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. - Portaria n.º 384/2015, de 26 de outubro
Turismo | Restauração e Bebidas
Acesso e exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional - Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (alterado pela Lei n.º 15/2018, de 27 de março)
Turismo | Animação Turística
Embarcações Utilizadas na Atividade Marítimo-Turística - Decreto-Lei n.º 149/2014, de 10 de outubro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Despacho Normativo n.º 1/2023
(Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
11/01/2023
Cria a Linha Consolidar + Turismo.
Legislação
Aviso (extrato) n.º 23069/2022
(Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.)
II
05/12/2022
Criação de Equipa Multidisciplinar para a Simplificação de Processos.
Legislação
Despacho Normativo n.º 13/2022
(Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
18/10/2022
Cria uma linha de apoio à tesouraria das empresas turísticas afetadas pelos incêndios de 2022.
Legislação
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A
(Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
21/06/2022
Regime jurídico da taxa turística regional.
Legislação
Despacho Normativo n.º 9/2022
(Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
03/06/2022
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo - COVID-19.
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