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Turismo
Notícias (conteúdo mais recente)
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Turismo | Alojamento Local
03/07/2023
Novos Alojamentos Locais em prédios de habitação só com autorização dos condóminos
Turismo | Alojamento Local
15/09/2022
Lisboa prolonga suspensão de novos alojamentos locais
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
28/09/2021
Governo vai reforçar apoios ao setor do turismo
Turismo | Turismo
11/03/2021
Portugal é o 8.º destino post-covid preferido dos viajantes de luxo
Turismo | Turismo
15/07/2020
Interdição de desembarque de cruzeiros em portos nacionais chega ao fim
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
09/07/2020
Turismo com perdas superiores a 50% devido à pandemia
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Códigos
Todos os Códigos
Turismo | Agências de Viagens e Turismo
Regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo - Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março
Turismo | Turismo
Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira - Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M, de 6 de junho
Turismo | Turismo
Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. - Portaria n.º 384/2015, de 26 de outubro
Turismo | Restauração e Bebidas
Acesso e exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional - Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (alterado pela Lei n.º 15/2018, de 27 de março)
Turismo | Animação Turística
Embarcações Utilizadas na Atividade Marítimo-Turística - Decreto-Lei n.º 149/2014, de 10 de outubro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
(Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
14/08/2023
Aprova o decreto regulamentar regional que regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Legislação
Decreto n.º 22/2023
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
11/08/2023
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe de Cooperação no domínio do Turismo, assinado em Lisboa a 13 de março de 2019.
Legislação
Deliberação n.º 725/2023
(Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.)
II
14/07/2023
Linha de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas do turismo (COVID-19) - delegação de competências - pedidos de moratória.
Legislação
Despacho Normativo n.º 9/2023
(Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
05/07/2023
Altera a Linha Consolidar + Turismo, aprovada pelo Despacho Normativo n.º 1/2023, de 4 de janeiro.
Legislação
Decreto-Lei n.º 51/2023
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
03/07/2023
Altera a orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
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