Detalhe de Canal

Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo 28/09/2021 Governo vai reforçar apoios ao setor do turismo

Turismo | Turismo 11/03/2021 Portugal é o 8.º destino post-covid preferido dos viajantes de luxo

Turismo | Turismo 15/07/2020 Interdição de desembarque de cruzeiros em portos nacionais chega ao fim

Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo 09/07/2020 Turismo com perdas superiores a 50% devido à pandemia

Turismo | Turismo 15/06/2020 Interdição de desembarque de cruzeiros em portos nacionais chegou ao fim

Turismo | Turismo 11/06/2020 Portugal é o terceiro país mais pacífico do mundo

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022  (Supremo Tribunal de Justiça)	I	10/05/2022
No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local.
Legislação Portaria n.º 38/2022  (Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento)	II	14/01/2022
Campanha digital 2022.
Legislação Despacho Normativo n.º 1-C/2022  (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turism)	II	07/01/2022
Linha Regenerar Territórios.
Legislação Despacho Normativo n.º 1-B/2022  (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)	II	07/01/2022
Linha Territórios Inteligentes.
Legislação Despacho Normativo n.º 1-A/2022  (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)	II	07/01/2022
Programa Transformar Turismo.