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Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos
26/09/2019
Desporto | Violência no Desporto
12/08/2019
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
19/07/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Administração Interna e Educação)
I
18/12/2020
Primeira alteração à Portaria n.º 261/2013, de 14 de agosto, que estabelece os termos e as condições de utilização de assistentes de recinto desportivo em espetáculos desportivos realizados em recintos desportivos em que seja obrigatório disporem de sistema de segurança.
Legislação
 (Educação e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Juventude e do Desporto e Adjunto e da Saúde)
II
04/11/2020
Cria um grupo de trabalho para analisar os planos de adaptação das modalidades desportivas tuteladas por federações desportivas com o estatuto de utilidade pública desportiva e a sua conformidade com as medidas gerais e específicas de prevenção do risco de contágio da COVID-19.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
18/08/2020
Estabelece o regime fiscal temporário das entidades organizadoras da competição UEFA Champions League 2019/2020 Finals e prorroga a isenção de imposto sobre o valor acrescentado nas transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para o combate à pandemia da doença COVID-19, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 13/2020, de 7 de maio.
Legislação
 (Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)
II
06/08/2020
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/04/2020
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.