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Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos
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Desporto | Violência no Desporto
12/08/2019
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
19/07/2016
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 
II
03/08/2022

Regulamento do Prémio Criarte Ano Europeu da Juventude 2022.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)
II
28/07/2022
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
30/05/2022

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, e estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
30/11/2021
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto.
Legislação
 (Educação)
I
24/11/2021
Procede à segunda alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado em anexo à Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho, e alterado pela Portaria n.º 178/2021, de 26 de agosto.