Detalhe de Canal

Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos 26/09/2019 Nova lei da violência no desporto prevê lugares em pé nos estádios

Desporto | Violência no Desporto 12/08/2019 Regime jurídico contra a violência no desporto foi promulgado

Desporto | Desporto de Alto Rendimento 19/07/2016 Marcelo visita Brasil e EUA

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M  (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)	I	30/05/2022
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, e estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde.
Legislação Lei n.º 81/2021  (Assembleia da República)	I	30/11/2021
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto.
Legislação Portaria n.º 263/2021  (Educação)	I	24/11/2021
Procede à segunda alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado em anexo à Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho, e alterado pela Portaria n.º 178/2021, de 26 de agosto.
Legislação Portaria n.º 178/2021  (Educação)	I	26/08/2021
Procede à alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado em anexo à Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho.
Legislação Despacho n.º 7356/2021  (Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)	II	23/07/2021
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.