Detalhe de Canal

Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos 26/09/2019 Nova lei da violência no desporto prevê lugares em pé nos estádios

Desporto | Violência no Desporto 12/08/2019 Regime jurídico contra a violência no desporto foi promulgado

Desporto | Desporto de Alto Rendimento 19/07/2016 Marcelo visita Brasil e EUA

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 8668/2023  (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)	II	28/08/2023
Fixa as taxas pelos serviços de fiscalização prestados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ), no âmbito do regime jurídico das sociedades desportivas.
Legislação Lei n.º 48/2023  (Assembleia da República)	I	22/08/2023
Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2023  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	21/08/2023
Determina a emissão de uma medalha comemorativa da primeira participação portuguesa da seleção feminina de futebol no Campeonato Mundial.
Legislação Lei n.º 40/2023  (Assembleia da República)	I	10/08/2023
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto, alterando a Lei n.º 39/2009, de 30 de julho.
Legislação Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A  (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)	I	09/08/2023
Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Desporto | Violência no Desporto Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 23.02.2023 Tribunal Central Administrativo Sul	Acórdão	16/03/2023