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Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos

26/09/2019

Nova lei da violência no desporto prevê lugares em pé nos estádios

Desporto | Violência no Desporto

12/08/2019

Regime jurídico contra a violência no desporto foi promulgado

Desporto | Desporto de Alto Rendimento

19/07/2016

Marcelo visita Brasil e EUA

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Desporto | Formação Desportiva

Contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação - Lei n.º 54/2017, de 14 de julho

Desporto | Sociedades Desportivas

Formas de proteção do nome, imagem e atividades desenvolvidas pelas federações desportivas, bem como o respetivo regime contraordenacional - Decreto-Lei n.º 45/2015, de 9 de abril

Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos

Emissão de certificados de aptidão e qualificação profissional do pessoal de segurança privada - Portaria n.º 148/2014, de 18 de julho

Desporto | Sociedades Desportivas

Regime das federações desportivas - Decreto-Lei nº 248-B/2008, de 31 de dezembro (republicado pelo Decreto-Lei n.º 93/2014, de 23 de junho) (alterado pela Lei n.º 101/2017 de 28 de agosto)

Desporto | Desporto de Alto Rendimento

Prémios por êxitos desportivos - Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio (alterado pela Portaria n.º 332-A/2018, de 27 de dezembro)

Legislação (conteúdo mais recente)

Toda a Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA

Legislação Portaria n.º 39/2023 (Presidência do Conselho de Ministros)	I	06/02/2023
Altera a Portaria n.º 242/2013, de 2 de agosto, que cria o programa «Agora Nós».

Legislação Regulamento n.º 740/2022	II	03/08/2022
Regulamento do Prémio Criarte Ano Europeu da Juventude 2022.

Legislação Despacho n.º 9227/2022 (Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)	II	28/07/2022
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025.

Legislação Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)	I	30/05/2022
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, e estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde.

Legislação Lei n.º 81/2021 (Assembleia da República)	I	30/11/2021
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto.

Jurisprudência (conteúdo mais recente)

DOCUMENTO	TIPO	DATA

Desporto \| Violência no Desporto Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 23.02.2023 Tribunal Central Administrativo Sul	Acórdão	16/03/2023

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