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Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos
26/09/2019
Desporto | Violência no Desporto
12/08/2019
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
19/07/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)
II
23/07/2021
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.
Legislação
 (Educação)
I
08/07/2021
Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
15/06/2021
Recomenda ao Governo a retoma de todas as modalidades desportivas e a abertura ao público de estádios, pavilhões e demais recintos desportivos.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
05/05/2021
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
22/03/2021
Determina a titularidade de direitos de transmissão dos campeonatos de futebol das I e II Ligas e estabelece regras relativas à sua comercialização.