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Notícias (conteúdo mais recente)
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Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos
26/09/2019
Desporto | Violência no Desporto
12/08/2019
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
19/07/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)
II
28/08/2023
Fixa as taxas pelos serviços de fiscalização prestados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ), no âmbito do regime jurídico das sociedades desportivas.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
22/08/2023
Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
21/08/2023
Determina a emissão de uma medalha comemorativa da primeira participação portuguesa da seleção feminina de futebol no Campeonato Mundial.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
10/08/2023
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto, alterando a Lei n.º 39/2009, de 30 de julho.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
09/08/2023
Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Desporto | Violência no Desporto
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão