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Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos
26/09/2019
Desporto | Violência no Desporto
12/08/2019
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
19/07/2016
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
30/11/2021
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto.
Legislação
 (Educação)
I
24/11/2021
Procede à segunda alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado em anexo à Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho, e alterado pela Portaria n.º 178/2021, de 26 de agosto.
Legislação
 (Educação)
I
26/08/2021
Procede à alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado em anexo à Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho.
Legislação
 (Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)
II
23/07/2021
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.
Legislação
 (Educação)
I
08/07/2021
Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.