Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Constitucional
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Constitucional | Tribunal Constitucional
03/09/2021
Constitucional | Tribunal Constitucional
15/07/2021
Constitucional | Entrada e Saída do Território Nacional
23/06/2021
Constitucional | Eleições
29/04/2021
Constitucional | Entrada e Saída do Território Nacional
15/04/2021
Constitucional | Organização do Poder Político
09/03/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
27/08/2021
Aprova a nova organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira, e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 59/2019, de 5 de dezembro.
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
19/08/2021
Concede provimento ao pedido de impugnação do «Acórdão proferido pela Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista», que aplicou ao recorrente sanção disciplinar de suspensão do direito de eleger e ser eleito pelo período de dois anos.
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
16/08/2021
Decide nada obstar a que a coligação do Partido Democrático Republicano (PDR) e do Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Albufeira, com a sigla PDR.RIR e o símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Voz Albufeira»; determina a anotação da coligação.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
12/08/2021
Introduz alterações ao Estatuto dos Deputados em relação à suspensão de mandato e às incompatibilidades com o mandato de Deputado à Assembleia da República.
Legislação
 (Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna)
II
11/08/2021
Disponibilização às câmaras municipais do acesso a uma aplicação informática para o registo da informação relativa à afluência às urnas e dos resultados eleitorais apurados no escrutínio provisório.