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Notícias (conteúdo mais recente)
1
Região Autónoma dos Açores
23/01/2018
Cimeira Madeira/Açores: Arquipélagos definem cooperação
Região Autónoma dos Açores
28/11/2016
Cresce o turismo nos Açores
Região Autónoma dos Açores
22/06/2016
Açores com plano de revitalização económica para a Ilha Terceira
1
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
(Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
29/04/2022
Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional.
Legislação
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
(Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
05/01/2022
Plano Regional Anual para o ano de 2022.
Legislação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2021/A
(Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
20/04/2021
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários das ilhas das Flores e do Corvo.
Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A
(Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
15/04/2021
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril.
Legislação
Declaração de Retificação n.º 4/2021/A
(Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
16/03/2021
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2021/A, que aprova o quadro de pessoal dirigente e de direção específica da Aerogare Civil das Lajes.
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