Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Região Autónoma dos Açores
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Região Autónoma dos Açores
23/01/2018
Região Autónoma dos Açores
28/11/2016
Região Autónoma dos Açores
22/06/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
24/07/2023

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/A, de 23 de março, que estabelece o modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027.

Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
12/06/2023
Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
17/02/2023

Funcionamento de cantinas e bufetes escolares.

Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
17/02/2023
Aprova o modelo de educação inclusiva.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
22/12/2022
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023.