Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Fiscal
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Fiscal | Tributação do Património
29/11/2019
Fiscal | Autoridade Tributária e Aduaneira
25/11/2019
Fiscal | Outros Impostos
14/11/2019
Fiscal | IRS
29/10/2019
Fiscal | Tributação do Património
17/10/2019
Fiscal | IVA
03/10/2019
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
II
18/11/2019
Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
31/10/2019
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
30/10/2019
Estabelece um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
25/10/2019
Revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
Legislação
 (Finanças)
I
14/10/2019
Aprova os novos modelos de impressos para cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, que se destinam a declarar rendimentos dos anos de 2015 e seguintes.