Detalhe de Canal
Produtos
|
Registo
|
Apoio ao cliente
|
Login
|
Recuperar Password
Angola
|
Moçambique
|
Portugal
Portugal
Por tipo de documento
Notícias
Loading ...
Códigos
Loading ...
Legislação
Loading ...
Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Loading ...
Ambiente
Loading ...
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Loading ...
Civil e Processo Civil
Loading ...
Comercial e Societário
Loading ...
Comunicação Social
Loading ...
Constitucional
Loading ...
Consumo
Loading ...
Cultura
Loading ...
Desporto
Loading ...
Educação e Ensino
Loading ...
Energia e Combustíveis
Loading ...
Financeiro
Loading ...
Fiscal
Loading ...
Internacional
Loading ...
Justiça
Loading ...
Laboral
Loading ...
Militar
Loading ...
Novas Tecnologias
Loading ...
Penal e Processo Penal
Loading ...
Região Autónoma da Madeira
Loading ...
Região Autónoma dos Açores
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
Saúde
Loading ...
Segurança Social
Loading ...
Viação e Transportes
Loading ...
União Europeia
Loading ...
Turismo
Loading ...
Fiscal
Notícias (conteúdo mais recente)
Todas as notícias
1
2
3
4
5
...
Fiscal | Orçamento
30/12/2020
Presidente promulga Orçamento do Estado para 2021
Fiscal | IRC
15/12/2020
Empresas têm até hoje para certificar suspensão dos 1.º e 2.º pagamentos por conta do IRC
Fiscal | IRS
03/12/2020
Publicadas tabelas de retenção na fonte do IRS para 2021
Fiscal | IVA
02/12/2020
IVA dos ginásios vai abater no IRS
Fiscal | IRS
25/11/2020
Máscaras, viseiras e gel passam a ser consideradas despesas de saúde no IRS
Fiscal | IRS
18/11/2020
Despesas com veterinário vão dar mais descontos no IRS
1
2
3
4
5
...
Códigos
Fiscal | Impostos Especiais sobre o Consumo
Fixa a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) - Portaria n.º 277/2020, de 4 de dezembro
Fiscal | Tributação do Património
Aprova a definição do conceito fiscal de prédio devoluto - Decreto-Lei n.º 159/2006, 8 de agosto (Republicação do Decreto-Lei n.º 67/2019, de 21 de maio)
Fiscal | Processo e Contencioso Tributário
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro (alterado pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro)
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2021
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/01/2021
Autoriza a emissão da dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2021.
Legislação
Despacho n.º 314/2021
(Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais)
II
11/01/2021
Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
Legislação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2021/M
(Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
08/01/2021
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Legislação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2021/M
(Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
07/01/2021
Procede à alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na redação atual.
Legislação
Portaria n.º 8/2021
(Finanças)
I
07/01/2021
Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.
Institucional
Quem Somos
Política de Privacidade
Condições Gerais
Úteis
Perguntas Frequentes
Newsletter
Contactos
Informações
Produtos
Métodos de Pagamento
Subscrever
Subscrição Corporativa
Siga-nos
Todos os direitos reservados © LexLink | 2016