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Comunicação Social
Notícias (conteúdo mais recente)
1
Comunicação Social | Apoios e Incentivos
23/10/2018
Comunicação social dos Açores e Madeira recebem apoios do Estado
Comunicação Social | Televisão
12/06/2017
Consultas marcadas pela televisão serão realidade
Comunicação Social | Jornalismo
12/01/2017
4.º Congresso dos jornalistas
1
Códigos
Todos os Códigos
Comunicação Social | Televisão
Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT) - Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto (alterada pela Lei n.º 2/2017, de 16 de janeiro)
Comunicação Social | Apoios e Incentivos
Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada na Região Autónoma da Madeira - Decreto Legislativo Regional n.º 39/2016/M, de 18 de agosto
Comunicação Social | Serviço Público
Regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais - Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
Comunicação Social | Serviço Público
Promoção da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social - Lei n.º 78/2015, de 29 de julho
Comunicação Social | Jornalismo
Cobertura jornalística em período eleitoral - Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Resolução da Assembleia da República n.º 76/2021
(Assembleia da República)
I
10/03/2021
Recomenda ao Governo a transferência imediata, pelo Ministério das Finanças, de receitas próprias da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Legislação
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/A
(Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
25/02/2021
Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro.
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2018
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/02/2018
Designa os vogais do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações.
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2018
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/02/2018
Designa um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E..
Legislação
Portaria n.º 41-A/2018
(Finanças e Planeamento e das Infraestruturas)
I
02/02/2018
Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2016 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
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