Detalhe de Canal

Novas Tecnologias | Internet 07/07/2021 Programa «Eu Sou Digital» vai ensinar um milhão a usar a Internet

Novas Tecnologias | Telecomunicações 03/03/2021 Preço das telecomunicações em Portugal aumenta e supera média da UE

Novas Tecnologias | Internet 08/10/2020 Web Summit 2020 será totalmente online

Novas Tecnologias | Internet 22/04/2020 Governo quer criar tarifa social para internet

Novas Tecnologias | Telecomunicações 05/03/2020 Chamadas pelo telefone fixo caíram 15% em 2019

Novas Tecnologias | Telecomunicações 07/01/2020 Contratos de telecomunicações poderão ser cancelados pela internet

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto-Lei n.º 65/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	30/07/2021
Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as obrigações em matéria de certificação da cibersegurança em execução do Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2019.
Legislação Lei n.º 27/2021  (Assembleia da República)	I	17/05/2021
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.
Legislação Decreto-Lei n.º 14-A/2021  (Presidência do Conselho de Ministros, Presidência do Conselho de Ministros)	I	12/02/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 5/2021  (Assembleia da República)	I	25/01/2021
Recomenda ao Governo que crie uma tarifa social de acesso a serviços de Internet.
Legislação Decreto Legislativo Regional n.º 20/2020/A  (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)	I	10/08/2020
Cria o Comité de Ética para as Ciências e Novas Tecnologias da Saúde da Região Autónoma dos Açores.