Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Novas Tecnologias
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Novas Tecnologias | Internet
03/03/2023
Novas Tecnologias | Dados Pessoais
09/01/2023
Novas Tecnologias | Telecomunicações
29/11/2022
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
25/08/2022
Novas Tecnologias | Dados Pessoais
07/07/2022
Novas Tecnologias | Dados Pessoais
14/06/2022
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/05/2023
Cria a «Cyber Academia and Innovation Hub».
Legislação
 (Autoridade Nacional de Comunicações)
II
16/05/2023
Aprova o Regulamento Que Aprova o Regulamento Relativo à Designação da Gama «49» do Plano Nacional de Numeração.
Legislação
 (Presidência da República)
I
20/04/2023

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão Portugal Digital.

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Cultura, Infraestruturas, Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes das Ministras da Presidência e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, dos Ministros da Cultura e das Infraestruturas, das Ministras da Habitação e da Coesão Territorial e dos Secretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e da Digitalização e da Modernização Administrativa)
I
08/02/2023
Procede à designação de encarregados de proteção de dados.
Legislação
 (Autoridade Nacional de Comunicações)
II
03/02/2023
Aprova o projeto de regulamento de alteração do Regulamento n.º 255/2017, de 16 de maio.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Novas Tecnologias | Dados Pessoais
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
Novas Tecnologias | Telecomunicações
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
Novas Tecnologias | Telecomunicações
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão