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Novas Tecnologias | Internet
08/10/2020
Novas Tecnologias | Internet
22/04/2020
Novas Tecnologias | Telecomunicações
05/03/2020
Novas Tecnologias | Telecomunicações
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
10/08/2020
Cria o Comité de Ética para as Ciências e Novas Tecnologias da Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
04/08/2020
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação de regras sobre acesso à Internet aberta e sobre chamadas intra-União Europeia reguladas
Legislação
 (Assembleia da República)
I
04/08/2020
Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre.
Legislação
 (Economia e Transição Digital, Finanças e Ambiente e Acção Climática)
I
15/04/2020
Estabelece os valores das taxas a cobrar aos operadores sujeitos a registo na plataforma eletrónica a que se refere o n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
07/04/2020
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2020, de 7 de fevereiro, que aprova a estratégia e calendarização da distribuição da quinta geração de comunicações móveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 27, 1.º suplemento, de 7 de fevereiro de 2020.