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Apoios para habitação chegam a 300 mil famílias
Marcelo promulga apoios a rendas e créditos do "Mais Habitação"
Desempregados inscritos no IEFP diminuem 2% em fevereiro
Governo aprova novo modelo de recrutamento de professores
Apoios à habitação variam consoante rendimentos e taxas de esforço
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário | Notícias
23.03.2023
Apoios para habitação chegam a 300 mil famílias
Segurança Social | Apoios Sociais | Notícias
22.03.2023
Marcelo promulga apoios a rendas e créditos do "Mais Habitação"
Segurança Social | Proteção no Desemprego | Notícias
21.03.2023
Desempregados inscritos no IEFP diminuem 2% em fevereiro
Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade | Notícias
20.03.2023
Governo aprova novo modelo de recrutamento de professores
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário | Notícias
17.03.2023
Apoios à habitação variam consoante rendimentos e taxas de esforço
LEGISLAÇÃO
Decreto do Presidente da República n.º 27/2023
Exonera o ministro plenipotenciário de 1 (...)
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2023
Recomenda ao Governo que elabore e implemente (...)
Portaria n.º 82/2023
Portaria de extensão do acordo coletivo entre (...)
Portaria n.º 83/2023
Portaria de extensão das alterações do contrato (...)
Portaria n.º 84/2023
Portaria de extensão das alterações do contrato (...)
CÓDIGOS
Regulamenta as condições de concretização da medida da gratuitidade das creches - Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho (alterada pela Portaria n.º 75/2023, de 10 de março)
Afixação de preços de venda a retalho - Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril (alterado pela Lei n.º 10/2023, de 3 de março)
Cláusulas Contratuais Gerais - Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro (alterado pela Lei n.º 10/2023, de 3 de março)
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios destinados às famílias - Portaria n.º 48/2023, de 15 de fevereiro
Fixa a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) - Portaria n.º 277/2020, de 4 de dezembro (alterado pela Portaria n.º 38-B/2023, de 3 de fevereiro)
JURISPRUDÊNCIA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 02.03.2023
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 02.03.2023
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 01.03.2023
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 01.03.2023
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 23.02.2023
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