Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Civil e Processo Civil
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3   
Civil e Processo Civil | Família e Menores
21/12/2022
Civil e Processo Civil | Família e Menores
14/03/2022
Civil e Processo Civil | Cláusulas Contratuais Gerais
25/08/2021
Civil e Processo Civil | Família e Menores
18/08/2021
Civil e Processo Civil | Processo Executivo
15/09/2020
Civil e Processo Civil | Família e Menores
26/03/2020
  1 2 3   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/01/2023
Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
16/01/2023
Dispensa a tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges nos casos de condenação por crime de violência doméstica, alterando o Código Civil e o Código de Processo Civil.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
22/11/2022

Cria a Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Região Autónoma da Madeira.

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
II
08/11/2022
Cria o grupo de trabalho para promover a conceção e a aplicação generalizada de um modelo uniforme de avaliação do perigo e o aperfeiçoamento do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo.
Legislação
 (Supremo Tribunal de Justiça)
I
03/11/2022
Ónus da prova, dever de informação e nexo de causalidade do intermediário financeiro, no âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual, nos termos dos artigos 7.º, n.º 1, 312.º, n.º 1, alínea a), e 314.º do Código dos Valores Mobiliários, na redação anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 357-A/2007, de 31 de outubro, e 342.º, n.º 1, do Código Civil.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Civil e Processo Civil | Família e Menores
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
Civil e Processo Civil | Direito Civil
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Civil e Processo Civil | Direito Civil
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Civil e Processo Civil | Direito Processual Civil
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Civil e Processo Civil | Processo Executivo
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Civil e Processo Civil | Processo Executivo
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão