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Militar | Ajudas de Custos e Subsídios
23/08/2024
Militar | Programação Militar e das Infraestruturas Militares
10/08/2023
Militar | Defesa Nacional
14/06/2023
Militar | Defesa Nacional
10/05/2017
Militar | Defesa Nacional
31/03/2017
Militar | Defesa Nacional
16/03/2017
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Defesa Nacional - Autoridade Aeronáutica Nacional)
II
11/02/2025
Divulga o Regulamento de Atribuição de Matrículas às Aeronaves Militares.
Legislação
 (Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional)
II
04/02/2025
Alteração aos anexos I, II e III da Portaria n.º 444/2023, de 19 de dezembro, que criou o ­Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares SAPADM.
Legislação
 (Defesa Nacional, Infraestruturas e Habitação, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Gabinete da Secretária de Estado do Mar, Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas)
II
03/02/2025
Constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Plano de Ação para Combate à Acidificação do Oceano (PACAO).
Legislação
 (Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional)
II
07/01/2025
Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes da PSP e regulamenta a tramitação do respetivo procedimento concursal.
Legislação
 (Administração Interna)
I
02/12/2024
Aprova os modelos dos documentos de encarte dos militares da Guarda Nacional Republicana.