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União Europeia 03/07/2020 Desemprego na zona euro aumenta em Maio

União Europeia 18/06/2020 Europa pode perder 9 milhões de postos de trabalho

União Europeia 13/05/2020 Novas regras para o IVA adiadas devido a surto

União Europeia 08/05/2020 Ministros de Portugal, Espanha e Itália pedem rendimento mínimo europeu

União Europeia 06/03/2020 Presidência portuguesa da UE em 2021 será no CCB

União Europeia 12/02/2020 Eurodeputados debatem branqueamento de capitais na União Europeia

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 127/2020  (Planeamento)	I	26/05/2020
Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2019  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	16/12/2019
Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos municípios no Comité das Regiões, para o quinquénio de 2020 a 2025
Legislação Portaria n.º 382/2019  (Planeamento)	I	23/10/2019
Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
Legislação Decreto-Lei n.º 147/2019  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	30/09/2019
Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 209/2019  (Assembleia da República)	I	20/09/2019
Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2018».