Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

União Europeia
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3   
União Europeia
29/05/2018
União Europeia
09/05/2018
União Europeia
15/02/2018
União Europeia
04/12/2017
União Europeia
09/10/2017
União Europeia
21/07/2017
  1 2 3   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/07/2018
Propõe ao Conselho da União Europeia a alteração da delegação nacional no Comité das Regiões da União Europeia.
Legislação
 (Administração Interna - Gabinete do Ministro)
II
06/06/2018
Avaliação Schengen a Portugal.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
02/05/2018
Segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/03/2018
União Europeia Pós 2020.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
25/01/2018
Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre as implicações da saída do Reino Unido da União Europeia para a economia portuguesa.