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Educação e Ensino | Organização do Ensino
01/04/2021
Educação e Ensino | Organização do Ensino
15/02/2021
Educação e Ensino | Organização do Ensino
29/01/2021
Educação e Ensino | Organização do Ensino
25/01/2021
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
20/10/2020
Educação e Ensino | Organização do Ensino
17/08/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
13/04/2021
Regista os Estatutos da Atlântica - Instituto Universitário.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
07/04/2021
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior)
II
05/04/2021
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2021-2022.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
01/04/2021
Recomenda ao Governo que garanta condições para o ensino misto e não presencial, utilizando recursos do plano para a transição digital.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
01/04/2021
Recomenda ao Governo a reabertura das escolas em segurança.