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Educação e Ensino | Carreira Docente
18/09/2023
Educação e Ensino | Ensino
07/09/2023
Educação e Ensino | Carreira Docente
22/08/2023
Educação e Ensino | Ensino Superior
04/08/2023
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
06/06/2023
Educação e Ensino | Organização do Ensino
24/05/2023
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Universidade Católica Portuguesa)
II
22/09/2023
Alteração aos Estatutos da Universidade Católica Portuguesa.
Legislação
 (Finanças, Economia e Mar e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
11/09/2023
Define o capital mínimo e as demais condições mínimas do seguro de responsabilidade civil perante terceiros previsto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeiro, e o limite do direito de regresso do Estado, nos termos previstos no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeiro.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação)
II
28/08/2023
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2023/2024 e 2024.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
25/08/2023
Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Legislação
 (Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.)
II
24/08/2023
Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que procede à regulação da criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.