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Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
18/06/2018
Educação e Ensino | Associações de Estudantes
03/05/2018
Educação e Ensino | Organização do Ensino
12/04/2018
Educação e Ensino | Ensino Superior
06/04/2018
Educação e Ensino | Ação Social Escolar
28/02/2018
Educação e Ensino | Ensino Superior
19/02/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
16/07/2018
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019.
Legislação
 (Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação)
II
06/07/2018
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
29/06/2018
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.
Legislação
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
24/05/2018
Estatuto da Carreira Docente - Tempo de Serviço anterior à Profissionalização - Ingresso - Posicionamento.
Legislação
 (Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
II
24/05/2018
Altera a composição do grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 7115/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 2016-05-31, com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior.