Detalhe de Canal

Educação e Ensino | Ação Social Escolar 10/09/2021 Governo distribuiu mais de 5,6 milhões de vouchers para a aquisição de manuais escolares gratuitos.

Educação e Ensino | Ensino Superior 26/07/2021 Abandono no ensino superior aumentou

Educação e Ensino | Organização do Ensino 20/05/2021 Exames nacionais deixam de ser feitos em papel até 2025

Educação e Ensino | Organização do Ensino 01/04/2021 Plano de recuperação de aprendizagens será apresentado em maio

Educação e Ensino | Organização do Ensino 15/02/2021 Ministério da Educação divulga o novo calendário escolar

Educação e Ensino | Organização do Ensino 29/01/2021 Aulas online arrancam a oito de fevereiro

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Declaração de Retificação n.º 32/2021  (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)	I	27/09/2021
Retifica o Decreto-Lei n.º 77-A/2021, de 27 de agosto, que estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais.
Legislação Despacho n.º 9276-A/2021  (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro)	II	20/09/2021
Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.
Legislação Portaria n.º 197-A/2021  (Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação)	I	17/09/2021
Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	06/09/2021
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.
Legislação Deliberação n.º 909/2021  (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior)	II	02/09/2021
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2022, 2023 e 2024.