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Educação e Ensino | Ensino Superior
26/07/2021
Educação e Ensino | Organização do Ensino
20/05/2021
Educação e Ensino | Organização do Ensino
01/04/2021
Educação e Ensino | Organização do Ensino
15/02/2021
Educação e Ensino | Organização do Ensino
29/01/2021
Educação e Ensino | Organização do Ensino
25/01/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
23/07/2021
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
21/07/2021
Procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
14/07/2021
Linha de apoio social para estudantes.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
13/07/2021
Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
08/07/2021
Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes