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Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
20/10/2020
Educação e Ensino | Organização do Ensino
17/08/2020
Educação e Ensino | Ensino Superior
07/08/2020
Educação e Ensino | Ação Social Escolar
07/07/2020
Educação e Ensino | Organização do Ensino
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Educação e Ensino | Organização do Ensino
24/06/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação)
II
28/12/2020
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021.
Legislação
 (Educação)
I
14/12/2020
Procede à alteração da Portaria n.º 1227/2006, que regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica, à alteração da Portaria n.º 1228/2006, que cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respetivo Regulamento, e à alteração da Portaria n.º 1230/2006, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento.
Legislação
 (Educação - Conselho Nacional de Educação)
II
27/11/2020
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário.
Legislação
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
30/10/2020
Exercício do poder disciplinar sobre diretores pedagógicos ou membros da direção pedagógica de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo (não superior).
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
30/10/2020
Alteração ao Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021.