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Educação e Ensino | Ensino Superior 26/07/2021 Abandono no ensino superior aumentou

Educação e Ensino | Organização do Ensino 20/05/2021 Exames nacionais deixam de ser feitos em papel até 2025

Educação e Ensino | Organização do Ensino 01/04/2021 Plano de recuperação de aprendizagens será apresentado em maio

Educação e Ensino | Organização do Ensino 15/02/2021 Ministério da Educação divulga o novo calendário escolar

Educação e Ensino | Organização do Ensino 29/01/2021 Aulas online arrancam a oito de fevereiro

Educação e Ensino | Organização do Ensino 25/01/2021 Escolas prepararam ensino à distância

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Lei n.º 47/2021  (Assembleia da República)	I	23/07/2021
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
Legislação Decreto-Lei n.º 61/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	21/07/2021
Procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas.
Legislação Decreto Legislativo Regional n.º 22/2021/A  (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)	I	14/07/2021
Linha de apoio social para estudantes.
Legislação Lei n.º 46/2021  (Assembleia da República)	I	13/07/2021
Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.
Legislação Portaria n.º 142-A/2021  (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)	I	08/07/2021
Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes