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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra)
II
16/01/2023
Constitui uma comissão independente com o objetivo de proceder à avaliação da aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra)
II
12/01/2023
Atualiza os objetivos do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030) na área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior para o triénio 2022-2024.
Legislação
 (Educação)
I
22/12/2022
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2022-2023.
Legislação
 (Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia)
II
02/12/2022
Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica - ano letivo 2022-2023.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
15/11/2022
Prorroga o prazo identificado nas referências 3 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 8710/2022, de 15 de julho.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra)
II
18/10/2022
Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
06/10/2022
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação)
II
19/09/2022
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 e do ensino superior e organismos internacionais para o ano letivo de 2022-2023 e 2023.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/09/2022

Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a proceder ao reescalonamento da despesa com o acesso a conteúdos digitais pelos alunos do Ensino Português no Estrangeiro.

Legislação
 (Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação)
II
08/09/2022
Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto
Legislação
 (Educação - Gabinete do Ministro)
II
25/08/2022
Altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
23/08/2022
Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra)
II
22/08/2022
Estabelece os procedimentos de reforço de vagas nos concursos integrados no regime geral de acesso no ensino superior público e privado.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
II
16/08/2022
Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra)
II
05/08/2022
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2022-2023.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra)
II
04/08/2022
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
25/07/2022
Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
21/07/2022

Aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, aprovado pela Portaria n.º 157/2019, de 22 de maio.

Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
20/07/2022

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023.

Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
20/07/2022
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
20/07/2022
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
18/07/2022
Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023 em instituições de ensino superior públicas.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
15/07/2022

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, através dos regimes especiais.

Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior)
II
12/07/2022

Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro.

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
12/07/2022

Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.

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