Detalhe de Canal

Cria um grupo de trabalho que fica encarregue da realização de um estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A., e seus familiares.

Determina que os utentes inscritos no Registo Nacional de Utentes (RNU) possam efetuar a atualização dos seus dados pessoais diretamente através da área reservada do Portal SNS 24.

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes).

Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados.

Retifica a Declaração da Assembleia da República n.º 13/2021, de 8 de julho, «Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida».