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Saúde | Serviço Nacional de Saúde
06/05/2022
Saúde | Saúde Pública
29/03/2022
Saúde | Saúde Pública
28/01/2022
Saúde | Saúde Pública
30/11/2021
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10/09/2021
Saúde | Saúde
09/08/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Saúde)
I
20/05/2022
Altera a Portaria n.º 331-B/2021, de 31 de dezembro, que define a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
19/05/2022
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Legislação
 (Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde)
II
11/05/2022
Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
06/05/2022
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M, de 3 de outubro, que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados ou a prestação de cuidados técnicos de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Legislação
 (Saúde - Gabinete da Ministra)
II
18/04/2022
Prorroga, até 30 de junho de 2022, o prazo para apresentação de proposta de revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar.