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Saúde | Serviço Nacional de Saúde
25/05/2022
Saúde | Saúde Pública
24/05/2022
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
06/05/2022
Saúde | Saúde Pública
29/03/2022
Saúde | Saúde Pública
28/01/2022
Saúde | Saúde Pública
30/11/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/09/2022
Aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
08/09/2022
Atualiza o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA).
Legislação
 (Saúde)
I
07/09/2022
Procede à alteração da lista de novas substâncias psicoativas a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, na sua redação atual, constante do anexo da Portaria n.º 154/2013, de 17 de abril.
Legislação
 (Saúde)
I
31/08/2022
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, alterada pelas Portarias n.os 169/2022, de 4 de julho, e 202/2022, de 3 de agosto, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
26/08/2022
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2022-2023, emitidas a partir de 1 de julho de 2022, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão