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Saúde | Serviço Nacional de Saúde
28/10/2024
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Saúde | Serviço Nacional de Saúde
29/08/2024
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Saúde | Saúde
08/04/2024
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Justiça e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
II
11/11/2024
Cria um grupo de trabalho visando a promoção da saúde, a prevenção da doença e o acesso a cuidados de saúde por parte das pessoas privadas da liberdade nos estabelecimentos prisionais, nos estabelecimentos destinados a inimputáveis e nos centros educativos.
Legislação
 (Saúde)
I
11/11/2024
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial - espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica -, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação.
Legislação
 (Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.)
II
08/11/2024
Criação da unidade orgânica flexível designada de Gabinete de Controlo Interno.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
05/11/2024
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
31/10/2024
Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão