Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Saúde
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
06/04/2021
Saúde | Saúde Pública
26/03/2021
Saúde | Saúde Pública
04/03/2021
Saúde | Saúde Reprodutiva
10/02/2021
Saúde | Saúde Pública
28/01/2021
Saúde | Saúde Pública
11/01/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
07/04/2021
Alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, que estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação
 (Saúde)
I
06/04/2021

Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde.

Legislação
 (Assembleia da República)
I
06/04/2021
Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
05/04/2021
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
01/04/2021
Recomenda ao Governo a inclusão dos estudantes a estagiar em todas as entidades de saúde nos grupos prioritários de vacinação.