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Saúde
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Saúde | Saúde Pública
11/01/2021
Portugal volta a confinar ainda esta semana
Saúde | Saúde Pública
07/01/2021
Estado de emergência foi prolongado até 15 de janeiro
Saúde | Saúde Pública
23/12/2020
Uso obrigatório de máscara até março
Saúde | Saúde Pública
16/12/2020
61% dos portugueses dispostos a tomar já a vacina, 8% recusam-na
Saúde | Saúde Pública
10/12/2020
Parlamento inicia testes rápidos a deputados e outras pessoas da AR
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
05/11/2020
Pandemia cancela 1,5 milhões de consultas e 150 mil cirurgias até ao final do ano
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Códigos
Todos os Códigos
Saúde | Saúde Pública
Promoção da saúde e adoção de hábitos alimentares saudáveis nos espaços destinados à exploração de bares, cafetarias e bufetes, nas instituições do Ministério da Saúde - Despacho n.º 11391/2017, de 28 de dezembro (IIª Série)
Saúde | Saúde Reprodutiva
Regulamenta o acesso à gestação de substituição - Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julho
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
Registo Oncológico Nacional (RON) - Lei n.º 53/2017, de 14 de julho
Saúde | Direitos dos Utentes
Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no SNS e Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS - Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio
Saúde | Saúde Pública
Escolas devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada - Despacho n.º 3668-A/2017, de 28 de abril (IIª série)
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A
(Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
14/01/2021
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, que renova o estado de emergência.
Legislação
Decreto-Lei n.º 3-A/2021
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
14/01/2021
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Legislação
Decreto-Lei n.º 6-A/2021
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
14/01/2021
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência.
Legislação
Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021
(Assembleia da República)
I
13/01/2021
Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação.
Legislação
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021
(Presidência da República)
I
13/01/2021
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
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