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Saúde | Serviço Nacional de Saúde
11/10/2018
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
04/10/2018
Saúde | Saúde Pública
25/09/2018
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
02/08/2018
Saúde | Medicinas Alternativas e Terapêuticas não Convencionais
11/07/2018
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
10/07/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
II
26/07/2018
Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.
Legislação
 (Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde)
II
26/07/2018
Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
25/07/2018
Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
18/07/2018
Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
18/07/2018
Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida.