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Saúde | Medicamentos 19/08/2019 Falta de medicamentos nas farmácias afeta doentes portugueses

Saúde | Serviço Nacional de Saúde 16/08/2019 Nova Lei de Bases da Saúde promulgada

Saúde | Serviço Nacional de Saúde 18/06/2019 Fim das taxas moderadoras nos centros de saúde

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 10143/2019  (Adjunto e Economia e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e da Saúde)	II	11/11/2019
Determina que o valor máximo do projeto-piloto de comparticipações pelo Serviço Nacional de Saúde dos tratamentos termais é atingido aquando do apuramento daquele valor em sede de conferência de faturas e não em função do valor prescrito.
Legislação Portaria n.º 393/2019  (Saúde)	I	06/11/2019
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Legislação Portaria n.º 392/2019  (Saúde)	I	05/11/2019
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas.
Legislação Portaria n.º 391/2019  (Saúde)	I	30/10/2019
Aprova os princípios e a caraterização das Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde.
Legislação Portaria n.º 390/2019  (Saúde)	I	29/10/2019
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes).