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Saúde | Saúde Pública 29/03/2022 Governo prolonga testes grátis à Covid-19 até 30 de abril

Saúde | Saúde Pública 28/01/2022 Governo comparticipa testes rápidos até finais de fevereiro

Saúde | Saúde Pública 30/11/2021 Decreto que permite ao Governo decidir uso de máscara na rua promulgado

Saúde | Saúde Pública 10/09/2021 Madeira vai recomendar uso de máscara no exterior

Saúde | Saúde 09/08/2021 Gastos com ADSE diminuem em 2020

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 151/2022  (Saúde)	I	20/05/2022
Altera a Portaria n.º 331-B/2021, de 31 de dezembro, que define a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar.
Legislação Declaração n.º 4/2022  (Assembleia da República)	I	19/05/2022
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Legislação Despacho n.º 5775-B/2022  (Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde)	II	11/05/2022
Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.
Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/M  (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)	I	06/05/2022
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M, de 3 de outubro, que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados ou a prestação de cuidados técnicos de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Legislação Despacho n.º 4467/2022  (Saúde - Gabinete da Ministra)	II	18/04/2022
Prorroga, até 30 de junho de 2022, o prazo para apresentação de proposta de revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar.