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Saúde
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Saúde | Direitos dos Utentes
17/03/2025
Parlamento aprova regime de faltas justificadas para mulheres com endometriose
Saúde | Medicamentos
29/01/2025
Introdução de sete novas substâncias psicoativas na definição de droga
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
28/10/2024
Presidente promulga diploma que altera regime jurídico das USF
Saúde | Saúde Reprodutiva
25/09/2024
Lei do aborto volta ao Parlamento
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
29/08/2024
SNS vai chamar 265 mil utentes para atualizarem dados pessoais
Saúde | Direitos dos Utentes
24/04/2024
Dados do utente passam a estar acessíveis em todos os países da União Europeia
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Códigos
Todos os Códigos
Saúde | Saúde Pública
Lei da Saúde Mental - Lei n.º 35/2023, de 21 de julho
Saúde | Direitos dos Utentes
Regula as condições em que a morte medicamente assistida - Lei n.º 22/2023, de 25 de maio
Saúde | Saúde Pública
Promoção da saúde e adoção de hábitos alimentares saudáveis nos espaços destinados à exploração de bares, cafetarias e bufetes, nas instituições do Ministério da Saúde - Despacho n.º 11391/2017, de 28 de dezembro (IIª Série)
Saúde | Saúde Reprodutiva
Regulamenta o acesso à gestação de substituição - Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julho
Saúde | Direitos dos Utentes
Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no SNS e Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS - Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Despacho n.º 3392/2025
(Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
II
17/03/2025
Regula o Programa de Eficiência de Recursos e Descarbonização na Saúde (ECO(arroba)SAÚDE) para o triénio de 2025-2027.
Legislação
Despacho n.º 3391/2025
(Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
II
17/03/2025
Aprova o Plano de Ação para a Implementação da Estratégia Nacional para a Promoção da Saúde Renal e Cuidados Integrados na Doença Renal Crónica 2023-2026.
Legislação
Despacho n.º 3390/2025
(Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
II
17/03/2025
Determina a atualização da estrutura de governação do Programa Nacional para a Diabetes (PND) e o funcionamento das consultas de diabetes.
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2025
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/03/2025
Designa o conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Legislação
Deliberação n.º 395-A/2025
(Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.)
II
14/03/2025
Aprova o Regulamento Interno do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Saúde | Saúde
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.07.2022
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
12/09/2022
Saúde | Saúde
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.06.2022
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
05/09/2022
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