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Saúde | Saúde Pública 11/04/2024 ADSE tem nova tabela de preços

Saúde | Saúde 08/04/2024 Governo define exceções nas regras da emissão de atestado médico de incapacidade multiuso

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 13562/2024  (Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde)	II	15/11/2024
Define as funções a desempenhar nos CODU pelos psicólogos de emergência, enfermeiros, bem como de outros profissionais.
Legislação Portaria n.º 293/2024/1  (Saúde)	I	15/11/2024
Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispe
Legislação Despacho n.º 13345/2024  (Justiça e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)	II	11/11/2024
Cria um grupo de trabalho visando a promoção da saúde, a prevenção da doença e o acesso a cuidados de saúde por parte das pessoas privadas da liberdade nos estabelecimentos prisionais, nos estabelecimentos destinados a inimputáveis e nos centros educativos.
Legislação Portaria n.º 290/2024/1  (Saúde)	I	11/11/2024
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial - espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiog
Legislação Deliberação n.º 1471/2024  (Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.)	II	08/11/2024
Criação da unidade orgânica flexível designada de Gabinete de Controlo Interno.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Saúde | Saúde Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.07.2022 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	12/09/2022
Saúde | Saúde Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.06.2022 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	05/09/2022