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Saúde | Medicinas Alternativas e Terapêuticas não Convencionais
11/07/2018
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
10/07/2018
Saúde | Saúde Pública
05/07/2018
Saúde | Saúde Pública
26/06/2018
Saúde | Saúde Pública
15/06/2018
Saúde | Medicamentos
18/05/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde)
II
13/07/2018
Fixa, para o ano de 2018, o número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
06/07/2018
Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
04/07/2018
Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento.
Legislação
 (Saúde)
I
03/07/2018

Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia.

Legislação
 (Finanças e Saúde)
I
29/06/2018
Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência