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Saúde | Saúde
12/12/2022
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
25/05/2022
Saúde | Saúde Pública
24/05/2022
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
06/05/2022
Saúde | Saúde Pública
29/03/2022
Saúde | Saúde Pública
28/01/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde)
II
17/05/2023
Cria o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo - LGBTI.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde)
II
12/05/2023

Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior.

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, do Trabalho e da Segurança Social e das Secretárias de Estado da Inclusão e da Promoção da Saúde)
II
12/05/2023

Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras.

Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde)
II
03/05/2023
Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, de saúde pública e hospitalar.
Legislação
 (Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde)
II
03/05/2023
Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão