Detalhe de Canal

O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República do Iraque aderido a 11 de novembro de 2021 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Nova Zelândia, a 23 de julho de 2021, ratificado a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007.

Aprova a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030.

Deslocação do Presidente da República ao Catar.

Ratifica o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado em Trujillo, em 28 de outubro de 2021.