Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
17/06/2020
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
11/05/2020
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
15/04/2020
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
03/04/2020
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção
27/03/2020
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
12/03/2020
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
01/07/2020
Cria o Programa Bairros Saudáveis.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
29/05/2020
Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril.
Legislação
 (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
15/04/2020
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Legislação
 (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
15/04/2020
Corrige os índices ponderados de custos de equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Legislação
 (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
15/04/2020
Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.