Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Edificações Urbanas
20/10/2021
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
29/09/2021
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
06/09/2021
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
28/07/2021
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
19/07/2021
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
06/07/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/10/2021
Altera a abrangência do regime de delegação de competências do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.)
II
23/09/2021
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/08/2021
Altera o regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
12/08/2021
Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro, mantendo-se a proibição de edificação na zona da Ponta da Fajã, concelho das Lajes das Flores.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
09/08/2021
Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis.