Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Energia e Combustíveis | Gás Natural
25/05/2023
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
24/04/2023
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/03/2023
Energia e Combustíveis | Gás Natural
28/09/2022
Energia e Combustíveis | Gás Natural
07/09/2022
Energia e Combustíveis | Combustíveis
01/09/2022
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
25/09/2023
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima)
II
13/09/2023
Cria um grupo de trabalho designado «Grupo de Trabalho para a Constituição da Zona Livre Tecnológica de Abrantes».
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
06/09/2023
Estabelece o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo de energia elétrica em zonas de grande procura.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
04/09/2023
Altera diversos regimes excecionais ou temporários no âmbito da mitigação do aumento dos preços de produtos energéticos.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
04/09/2023
Autoriza a aquisição centralizada de energia proveniente de combustível rodoviário, gás natural e eletricidade para o ano de 2024.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Energia e Combustíveis | Energia
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão