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Energia e Combustíveis | Gás Natural
25/05/2023
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
24/04/2023
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/03/2023
Energia e Combustíveis | Gás Natural
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Energia e Combustíveis | Gás Natural
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Energia e Combustíveis | Combustíveis
01/09/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/02/2024
Estabelece os princípios e a calendarização para a atribuição de concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
22/02/2024
Abertura e respetivo programa de procedimento do leilão de títulos de biocombustível (TdB) correspondentes aos biocombustíveis introduzidos no consumo pelos pequenos produtores dedicados (PPD).
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento)
II
19/02/2024
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos decorrentes do Aviso 25 - Eficiência Energética em Edifícios, do extinto Fundo de Eficiência Energética, no período de 2021 a 2024, e revoga a Portaria n.º 74/2023, de 17 de fevereiro.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
08/02/2024
Retifica a Diretiva n.º 7/2024, de 16 de janeiro, que aprova a metodologia de construção de perfis de perdas nas redes de distribuição no setor elétrico.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima)
II
08/02/2024
Determina a prorrogação da vigência do Plano de Poupança de Energia até 31 de março de 2024 e da respetiva Comissão de Acompanhamento até 31 de julho de 2024.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Energia e Combustíveis | Energia
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão