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Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/10/2018
Energia e Combustíveis | Energia
31/08/2018
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
27/07/2018
Energia e Combustíveis | Combustíveis
12/07/2018
Energia e Combustíveis | Combustíveis
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Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
05/06/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
16/07/2018
Regime transitório de gestão de riscos e garantias no SEN.
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
16/07/2018
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
13/07/2018
Altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, alargando a regulação aos setores do gás de petróleo liquefeito em todas as suas categorias, dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
10/07/2018
Implementação do mercado intradiário contínuo e aprovação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema e do Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da interligação Portugal-Espanha.
Legislação
 (Ambiente)
I
02/07/2018
Estabelece os valores limite de emissão (VLE) de aplicação setorial, os VLE aplicáveis a outras fontes não abrangidas por VLE de aplicação setorial, a metodologia de cálculo de VLE e teor de oxigénio aplicável à junção de efluentes e os VLE aplicáveis à queima simultânea de dois ou mais combustíveis.