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Energia e Combustíveis | Gás Natural
28/09/2022
Energia e Combustíveis | Gás Natural
07/09/2022
Energia e Combustíveis | Combustíveis
01/09/2022
Energia e Combustíveis | Combustíveis
25/03/2022
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
08/03/2022
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
07/03/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/11/2022
Cria um apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto do aumento de preços do combustível no setor agrícola.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
15/11/2022
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022, de 27 de setembro, que procede à definição de medidas preventivas que permitam fazer face à atual situação e a eventuais disrupções futuras, tendo sempre em vista a garantia da segurança do abastecimento de energia.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
09/11/2022
Aprova o Regulamento das Relações Comerciais do Setor do Gás de Petróleo Liquefeito Canalizado.
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
04/11/2022
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
04/11/2022
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A, de 8 de setembro, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE».