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Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 01/07/2021 Preço da eletricidade sobe no mercado regulado

Energia e Combustíveis | Gás Natural 02/06/2021 Preços do gás natural no mercado regulado aumentam 0,3% a partir de 1 de outubro

Energia e Combustíveis | Energias Renováveis 18/05/2021 Produção de energias renováveis aumentou 45% em 2020

Energia e Combustíveis | Eficiência Energética 11/05/2021 Portugal está no top das políticas de eficiência energética

Energia e Combustíveis | Eficiência Energética 21/04/2021 Regime de etiquetagem energética entra hoje em vigor

Energia e Combustíveis | Combustíveis 08/03/2021 Preço da gasolina desce após subidas consecutivas

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Legislativo Regional n.º 16/2021/M  (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)	I	27/07/2021
Estabelece a disciplina aplicável à potência adicional e à energia adicional, ao sobre-equipamento e à energia do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos cuja energia elétrica seja remunerada por um regime de remuneração garantida.
Legislação Decreto-Lei n.º 60/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	14/07/2021
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2020/740, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros.
Legislação Portaria n.º 138/2021  (Ambiente e Ação Climática)	I	30/06/2021
Define a metodologia de cálculo da taxa de remuneração a aplicar à transferência intertemporal de proveitos permitidos referentes aos sobrecustos com a aquisição de eletricidade a produtores em regime especial.
Legislação Diretiva n.º 12/2021  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	29/06/2021
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás de 2021-2022.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	21/06/2021
Autoriza a realização de despesa para aquisição de combustíveis de aviação para a Força Aérea Portuguesa para o 2.º semestre de 2021 e para os anos de 2022 a 2024.