Detalhe de Canal

Energia e Combustíveis | Gás Natural 25/05/2023 Programas de apoio ao custo do gás acabam em julho

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 24/04/2023 Exportação de energia eléctrica produzida em Moçambique caiu 2,4 por cento

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 16/03/2023 Preços regulados da eletricidade descem 3 por cento em abril

Energia e Combustíveis | Gás Natural 28/09/2022 Portugal entre os 15 países da UE a reclamar teto para preço do gás

Energia e Combustíveis | Gás Natural 07/09/2022 Famílias já pode mudar para o mercado regulado do gás

Energia e Combustíveis | Combustíveis 01/09/2022 Governo vai manter descontos no ISP até ao final de setembro

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 7274/2024  (Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia)	II	04/07/2024
Define, para o ano de 2024, as prestações pecuniárias devidas pelas categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro, na sua redação atual.
Legislação Despacho n.º 7100/2024  (Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia)	II	27/06/2024
Regula a criação e o funcionamento dos Espaços Cidadão Energia.
Legislação Diretiva n.º 17/2024  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	24/06/2024
Primeira alteração à Diretiva n.º 10/2024, de 7 de fevereiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2024, que procede à fixação excecional para o período de junho a dezembro de 2024.
Legislação Diretiva n.º 16/2024  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	20/06/2024
Aprova os procedimentos para reporte dos preços de referência das ofertas comerciais e dos preços médios faturados de eletricidade e gás.
Legislação Diretiva n.º 15/2024  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	28/05/2024
Procede à alteração ao regime de gestão de riscos e garantias no SEN e no SNG, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) através da Diretiva n.º 7/2021, de 15 de abril.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Energia e Combustíveis | Energia Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.12.2022 Tribunal da Relação de Coimbra	Acórdão	23/01/2023