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Energia e Combustíveis
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Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
01/07/2021
Energia e Combustíveis | Gás Natural
02/06/2021
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
18/05/2021
Energia e Combustíveis | Eficiência Energética
11/05/2021
Energia e Combustíveis | Eficiência Energética
21/04/2021
Energia e Combustíveis | Combustíveis
08/03/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
27/07/2021
Estabelece a disciplina aplicável à potência adicional e à energia adicional, ao sobre-equipamento e à energia do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos cuja energia elétrica seja remunerada por um regime de remuneração garantida.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
14/07/2021
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2020/740, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática)
I
30/06/2021
Define a metodologia de cálculo da taxa de remuneração a aplicar à transferência intertemporal de proveitos permitidos referentes aos sobrecustos com a aquisição de eletricidade a produtores em regime especial.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
29/06/2021
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás de 2021-2022.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
21/06/2021
Autoriza a realização de despesa para aquisição de combustíveis de aviação para a Força Aérea Portuguesa para o 2.º semestre de 2021 e para os anos de 2022 a 2024.