Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Energia e Combustíveis | Combustíveis
25/03/2022
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
08/03/2022
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
07/03/2022
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
17/01/2022
Energia e Combustíveis | Combustíveis
15/10/2021
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/09/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
01/07/2022
Aprova os perfis de consumo de gás e consumos médios diários para o período compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023.
Legislação
 (Presidência da República)
I
01/07/2022
Nomeia o Major-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares para o cargo de Deputy Force Commander, da United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), por um período de 14 meses
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
30/06/2022
Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
28/06/2022
Aprova a primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor do Gás.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
28/06/2022
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás 2022-2023.