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Energia e Combustíveis | Combustíveis
15/10/2021
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/09/2021
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
25/08/2021
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
10/08/2021
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
01/07/2021
Energia e Combustíveis | Gás Natural
02/06/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
15/10/2021
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro, a qual fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
II
14/10/2021
Fixa a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
II
14/10/2021
Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2021.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
28/09/2021
Atualiza a tarifa de energia do setor elétrico.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
07/09/2021
Aprova medidas excecionais no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural.