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Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/03/2023
Energia e Combustíveis | Gás Natural
28/09/2022
Energia e Combustíveis | Gás Natural
07/09/2022
Energia e Combustíveis | Combustíveis
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Energia e Combustíveis | Combustíveis
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Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
08/03/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
30/03/2023
Altera o mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade.
Legislação
 (Administração Interna e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas)
II
24/03/2023
Procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2023.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
22/03/2023
Aprova a implementação do mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica.
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
03/03/2023
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
28/02/2023
Aprova as regras relativas à operacionalização da constituição da lista de operadores dominantes.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Energia e Combustíveis | Energia
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão