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Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 16/09/2021 Preços da luz voltam a aumentar 3% em outubro

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 25/08/2021 Novas regras para a eletricidade a partir de 2022

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 10/08/2021 ERSE aprova novo regulamento tarifário elétrico para 2022

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 01/07/2021 Preço da eletricidade sobe no mercado regulado

Energia e Combustíveis | Gás Natural 02/06/2021 Preços do gás natural no mercado regulado aumentam 0,3% a partir de 1 de outubro

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 208-A/2021  (Finanças e Ambiente e Ação Climática)	I	15/10/2021
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro, a qual fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.
Legislação Despacho n.º 9977/2021  (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia)	II	14/10/2021
Fixa a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
Legislação Despacho n.º 9975/2021  (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia)	II	14/10/2021
Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2021.
Legislação Diretiva n.º 15/2021  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	28/09/2021
Atualiza a tarifa de energia do setor elétrico.
Legislação Regulamento n.º 836/2021  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	07/09/2021
Aprova medidas excecionais no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural.