Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Energia e Combustíveis | Legislação
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
633 registo(s)
  1 2 3 4 5  ...   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
03/02/2023
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/01/2023

Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás».

Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
16/01/2023
Aprova os perfis de perdas aplicáveis em 2023.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
16/01/2023
Aprova os incentivos para a gestão otimizada de licenças de emissão de CO(índice 2) na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
16/01/2023
Aprova os perfis de consumo, de produção e de autoconsumo de energia elétrica aplicáveis em 2023.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
11/01/2023
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2023.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
09/01/2023
Aprova as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2023.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
09/01/2023
Aprova a primeira atualização da tarifa de energia do setor do gás a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2023.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática)
I
04/01/2023
Estabelece o sistema de compra centralizada de biometano e hidrogénio produzido por eletrólise a partir da água, com recurso a eletricidade com origem em fontes de energia renovável.
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
30/12/2022
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
30/12/2022
Prorroga até 30 de junho de 2023 o regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio no âmbito do regime do «gasóleo profissional»
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
29/12/2022
Autoriza a concessão de um apoio extraordinário e excecional com vista à mitigação dos efeitos do aumento de preços do combustível no setor dos transportes públicos de passageiros.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
23/12/2022
Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso das Redes de Distribuição de Gás e revoga o anexo i da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
23/12/2022
Aprova as condições gerais do contrato de uso do terminal de gás natural liquefeito e revoga o Despacho n.º 24 145/2007, de 22 de outubro.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
23/12/2022
Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso da Rede de Transporte de Gás e revoga o anexo iii da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
21/12/2022
Aprova o Regulamento de Supervisão do Sistema Petrolífero Nacional.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
21/12/2022
Introduz medidas de flexibilização de diversas obrigações declarativas, de pagamento e de faturação e simplifica as obrigações fiscais decorrentes da venda à rede do excedente da eletricidade produzida para autoconsumo.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/12/2022
Aprova o Programa Nacional de Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia)
II
19/12/2022
Cria a Comissão de Acompanhamento do Plano de Poupança de Energia 2022-2023.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro)
II
15/12/2022
Altera o Despacho n.º 12081-A/2021, de 10 de dezembro, que aprova o Regulamento do Mecanismo de Compensação para Uma Transição Justa.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
13/12/2022
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do Setor Elétrico.
Legislação
 (Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Agricultura e da Alimentação)
II
12/12/2022
Determina a dotação disponível para o ano de 2022 do apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do combustível no setor agrícola.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
09/12/2022
Aprova a criação do regime transitório de estabilização de preços do gás por pessoas coletivas com consumos superiores a 10 000 m3,
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
09/12/2022
Estabelece metas relativas ao consumo de energia proveniente de fontes renováveis, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2018/2001.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia)
II
06/12/2022

Aprova o cronograma de instalação dos contadores inteligentes e a sua integração nas infraestruturas das redes inteligentes.

  1 2 3 4 5  ...