Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Financeiro
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
12/05/2025
Declara sem efeito a Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2025, de 29 de abril, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2025.
Legislação
 (Economia e Ambiente e Energia)
I
12/05/2025
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Apoio ao Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica», aprovado em anexo à Portaria n.º 160/2024/1, de 7 de junho.
Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
06/05/2025
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2025.
Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
29/04/2025
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no ­terceiro trimestre de 2025.
Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
22/04/2025
Prestação de informação à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para efeitos de supervisão de Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PEPP).
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
Financeiro | Bancário
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
Financeiro | Bancário
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão