Detalhe de Canal

Financeiro | Bancário 01/07/2020 Aprovada contribuição extraordinária sobre setor bancário

Financeiro | Bancário 24/06/2020 Bancos estendem moratórias a clientes sem acesso às moratórias públicas

Financeiro | Bancário 25/03/2020 Multibanco regista queda acentuada por causa de vírus

Financeiro | Bancário 18/02/2020 Parlamento quer travar comissões bancárias

Financeiro | Euro 29/01/2020 Bruxelas vai anunciar o fim das moedas de um e dois cêntimos de euro

Financeiro | Financeiro 17/01/2020 Portugal tem taxa de inflação anual mais baixa da Zona Euro

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 7073-A/2020  (Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças)	II	10/07/2020
Concessão da garantia pessoal do Estado à Comissão Europeia destinada a assegurar a responsabilidade do Estado Português no âmbito do instrumento europeu SURE.
Legislação Norma regulamentar n.º 7/2020-R  (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)	II	29/06/2020
Define os termos e as condições em que operações que envolvam um potencial conflito de interesses, incluindo em matéria de contribuições em espécie para fundos de pensões, podem ser realizadas.
Legislação Norma regulamentar n.º 5/2020-R  (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)	II	26/06/2020
Tolerância e flexibilização de prazos relacionados com obrigações de prestação e divulgação de informação das empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente em resposta ao surto pandémico Coronavírus - COVID-19.
Legislação Portaria n.º 140/2020  (Planeamento)	I	15/06/2020
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.
Legislação Norma regulamentar n.º 3/2020-R  (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)	II	02/06/2020
Regula a prestação inicial de informação pelas associações mutualistas abrangidas pelo regime transitório de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).