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Financeiro | Crédito ao Consumo
27/11/2023
Financeiro | Crédito à Habitação
20/10/2023
Financeiro | Bancário
28/09/2023
Financeiro | Crédito à Habitação
08/08/2023
Financeiro | Seguros
04/08/2023
Financeiro | Seguros
11/07/2023
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores)
II
28/11/2023
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2022.
Legislação
 (Finanças, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação)
I
27/11/2023
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril.
Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
21/11/2023
Estabelece os procedimentos de registo prévio, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, para o exercício de funções reguladas.
Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
10/11/2023
Alteração à Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, contratos de seguro de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.
Legislação
 (Economia e Mar e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Trabalho)
II
07/11/2023
Cria o mecanismo Incentivo à Captação de Talento para o Interior.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Financeiro | Bancário
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Financeiro | Bancário
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
Financeiro | Financeiro
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
Financeiro | Seguros
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão