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Financeiro | Bancário
22/05/2023
Financeiro | Planos Poupança
12/05/2023
Financeiro | Apoios e Incentivos ao Investimento
03/05/2023
Financeiro | Bancário
17/04/2023
Financeiro | Financeiro
29/03/2023
Financeiro | Planos Poupança
07/02/2023
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças)
I
02/06/2023
Cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série F».
Legislação
 (Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Economia e Mar e Educação - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Ministra da Defesa Nacional e dos Ministros da Economia e do Mar e da Educação)
II
31/05/2023

Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial para o 1.º semestre de 2023.

Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
31/05/2023
Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
29/05/2023
Aprova normas de proteção do consumidor de serviços financeiros, alterando os Decretos-Leis n.os 3/2010, de 5 de janeiro, 74-A/2017, de 23 de junho, 80-A/2022, de 25 de novembro, e 27-C/2000, de 10 de março, e a Lei n.º 19/2022, de 21 de outubro.
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Mobilidade Urbana)
II
26/05/2023
Estabelece as regras aplicáveis ao Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) em 2023.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Financeiro | Seguros
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
Financeiro | Seguros
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão