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Financeiro | Financeiro
16/09/2022
Financeiro | Bancário
04/07/2022
Financeiro | Crédito à Habitação
04/04/2022
Financeiro | Financeiro
17/02/2022
Financeiro | Bancário
03/02/2022
Financeiro | Valores Mobiliários
16/11/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Negócios Estrangeiros, Finanças, Economia e Mar e Educação)
I
23/09/2022
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o 1.º semestre de 2022.
Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
19/09/2022
Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e elementos da natureza com início ou vencimento no quarto trimestre de 2022.
Legislação
 (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários)
II
26/08/2022
Regulamento relativo à supervisão prudencial das empresas de investimento e aos respetivos planos de recuperação (altera os Regulamentos da CMVM n.os 2/2007, 1/2020 e 9/2020 e revoga o Regulamento da CMVM n.º 6/2018 e parcialmente o Regulamento da CMVM n.º 1/2011).
Legislação
 (Presidência do Conselho Ministros, Finanças e Economia e Mar)
I
23/08/2022
Altera a Portaria n.º 314/2015, de 30 de setembro, que fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo online.
Legislação
 (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários)
II
11/08/2022
Conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores de intermediários financeiros e pelos consultores autónomos.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Financeiro | Bancário
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão