Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Registos e Notariado
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2   
Registos e Notariado | Registo Civil
05/08/2021
Registos e Notariado | Notariado
03/08/2021
Registos e Notariado | Registo Civil
11/06/2021
Registos e Notariado | Registo Comercial
12/08/2020
Registos e Notariado | Registo Civil
19/05/2020
Registos e Notariado | Registo Civil
14/01/2020
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
19/08/2021
Simplifica procedimentos de emissão, entrega e utilização do cartão de cidadão e concretiza o direito ao cartão de cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo, alterando a Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
Legislação
 (Justiça)
I
14/07/2021
Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial da Amadora, por fusão da 1.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, que compreende o registo comercial de todo o concelho da Amadora, e da 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, que são extintas.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças, do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública)
II
12/01/2021
Procede à criação de um grupo de trabalho que tem como missão avaliar a possibilidade e as condições de reutilização dos dados de identificação biográficos e biométricos do cartão de cidadão indispensáveis para a emissão do passaporte eletrónico português, doravante Grupo de Trabalho.
Legislação
 (Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.)
II
16/07/2020
VII concurso de provas públicas para atribuição do título de notário.
Legislação
 (Ordem dos Notários)
II
24/04/2020
Regulamento sobre o arquivo externo dos acervos documentais dos cartórios notariais.