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22/03/2021
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18/02/2021
Cultura | Espetáculo
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Cultura | Cultura
28/05/2020
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13/12/2019
Cultura | Património
26/11/2019
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Cultura)
I
13/07/2021
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
29/06/2021
Recomenda ao Governo a definição do perfil do conservador-restaurador, garantindo a salvaguarda do património cultural.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
07/06/2021
Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
Legislação
 (Cultura)
I
25/05/2021
Estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
11/05/2021
Institui as Comemorações do Mérito Cultural para reconhecimento de personalidades e instituições que se dedicam à valorização cultural dos cidadãos e das comunidades.