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Cultura | Património 22/03/2021 Calçada portuguesa candidata a Património Cultural Imaterial Nacional

Cultura | Espetáculo 18/02/2021 Apoio social extraordinário para a Cultura já pode ser requerido

Cultura | Espetáculo 30/07/2020 Touradas regressam sem intervalo e com uso de máscara

Cultura | Cultura 28/05/2020 Acordo Ortográfico regressa ao Parlamento

Cultura | Património 13/12/2019 Caretos de Podence são Património da Humanidade

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto-Lei n.º 86/2022  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	23/12/2022
Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
Legislação Aviso n.º 22024/2022  (Cultura - Direção-Geral das Artes)	II	18/11/2022
Equipamentos credenciados na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Legislação Aviso (extrato) n.º 19582/2022  (Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas)	II	13/10/2022
Concurso para atribuição de bolsas de criação literária - 2022.
Legislação Despacho n.º 11956/2022  (Cultura - Gabinete do Ministro)	II	12/10/2022
Determina a abertura, para o ano de 2022, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária.
Legislação Decreto-Lei n.º 64/2022  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	27/09/2022
Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.