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Cultura | Espetáculo
14/10/2021
Touradas proibidas a menores de 16 anos
Cultura | Património
22/03/2021
Calçada portuguesa candidata a Património Cultural Imaterial Nacional
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Cultura | Cultura
Reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local - Lei n.º 42/2017, de 14 de junho
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Requisitos dos espetáculos e instalação dos recintos de Tauromaquia - Portaria n.º 179/2017, de 30 de maio
Cultura | Património
Regime da restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado membro da União Europeia - Lei n.º 30/2016, de 23 de agosto
Cultura | Património
Define e regula as honras do Panteão Nacional - Lei n.º 28/2000, de 29 de Novembro (republicada pela Lei n.º 14/2016, de 9 de junho)
Cultura | Património
Regime da Classificação dos Bens Culturais Móveis - Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto-Lei n.º 86/2022
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/12/2022
Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
Legislação
Aviso n.º 22024/2022
(Cultura - Direção-Geral das Artes)
II
18/11/2022
Equipamentos credenciados na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Legislação
Aviso (extrato) n.º 19582/2022
(Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas)
II
13/10/2022
Concurso para atribuição de bolsas de criação literária - 2022.
Legislação
Despacho n.º 11956/2022
(Cultura - Gabinete do Ministro)
II
12/10/2022
Determina a abertura, para o ano de 2022, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária.
Legislação
Decreto-Lei n.º 64/2022
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/09/2022
Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.
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