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Cultura | Espetáculo 14/10/2021 Touradas proibidas a menores de 16 anos

Cultura | Património 22/03/2021 Calçada portuguesa candidata a Património Cultural Imaterial Nacional

Cultura | Espetáculo 18/02/2021 Apoio social extraordinário para a Cultura já pode ser requerido

Cultura | Espetáculo 30/07/2020 Touradas regressam sem intervalo e com uso de máscara

Cultura | Cultura 28/05/2020 Acordo Ortográfico regressa ao Parlamento

Cultura | Património 13/12/2019 Caretos de Podence são Património da Humanidade

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Anúncio n.º 191/2022  (Cultura - Direção-Geral do Património Cultural)	II	14/09/2022
Consulta pública para efeitos de inscrição «Pesca nas Pesqueiras do Rio Minho» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 49/2022	I	04/08/2022
Recomenda ao Governo que incentive a reconversão de moinhos e azenhas para produção de eletricidade e valorização do património cultural.
Legislação Portaria n.º 201/2022	I	03/08/2022
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho, que aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural.
Legislação Despacho n.º 8789/2022  (Cultura - Gabinete do Ministro)	II	19/07/2022
Estabelece os procedimentos de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2022  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	04/07/2022
Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação de Serralves, para a Fundação Casa da Música e para a Fundação Centro Cultural de Belém.