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Cultura | Espetáculo
30/07/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento)
I
15/01/2021
Altera o Regulamento do Programa APOIAR.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/01/2021
Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário.
Legislação
 (Cultura)
I
14/01/2021
Regula o procedimento de autorização de distribuição e de disponibilização ao público de videogramas, bem como aprova os respetivos modelos de autorização de distribuição e de disponibilização.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media)
II
05/11/2020
Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2021.
Legislação
 (Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento)
II
05/11/2020
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes ao abrigo do programa de apoio a projetos, no domínio da internacionalização, para apoio complementar - cooperação no âmbito do programa Europa Criativa, no montante global de EUR 450 000,00.