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Cultura | Património
17/04/2018
Cultura | Património
21/03/2018
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04/01/2018
Cultura | Património
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Cultura | Cultura
22/06/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia)
I
05/07/2018
Aprova o Regulamento do Incentivo a Grandes Eventos Internacionais através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema criado pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
03/07/2018
Aprova o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias.
Legislação
 (Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento)
II
18/06/2018
Fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
05/06/2018
Recomenda ao Governo Regional que, através da Direção Regional da Cultura, dê a maior celeridade ao processo de inventariação e classificação do Património Cultural Imaterial da Região Autónoma da Madeira.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
16/05/2018
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Gestão do Património Arqueológico.