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Cultura | Património 29/10/2018 Museus, palácios e monumentos terão bilheteiras automáticas

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 9282/2019  (Negócios Estrangeiros, Adjunto e Economia e Cultura - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Adjunto e da Economia e da Ministra da Cultura)	II	15/10/2019
É constituída uma equipa interministerial no âmbito do Grupo de Contacto Permanente da Ação Cultural Externa, previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2016, de 22 de novembro.
Legislação Despacho n.º 7831/2019  (Cultura - Gabinete da Ministra)	II	05/09/2019
Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Camões, Companhia Nacional de Bailado para a Temporada 2019/2020.
Legislação Lei n.º 81/2019  (Assembleia da República)	I	02/09/2019
Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019  (Assembleia da República)	I	19/08/2019
Aprova os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Legislação Decreto do Presidente da República n.º 49/2019  (Presidência da República)	I	19/08/2019
São ratificados os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.