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Cultura | Património
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Cultura | Património
22/10/2019
Cultura | Cultura
29/05/2019
Cultura | Património
29/10/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Negócios Estrangeiros, Adjunto e Economia e Cultura - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Adjunto e da Economia e da Ministra da Cultura)
II
15/10/2019
É constituída uma equipa interministerial no âmbito do Grupo de Contacto Permanente da Ação Cultural Externa, previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2016, de 22 de novembro.
Legislação
 (Cultura - Gabinete da Ministra)
II
05/09/2019
Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Camões, Companhia Nacional de Bailado para a Temporada 2019/2020.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
02/09/2019
Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
19/08/2019
Aprova os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Legislação
 (Presidência da República)
I
19/08/2019
São ratificados os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.