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Cultura | Espetáculo 18/02/2021 Apoio social extraordinário para a Cultura já pode ser requerido

Cultura | Espetáculo 30/07/2020 Touradas regressam sem intervalo e com uso de máscara

Cultura | Cultura 28/05/2020 Acordo Ortográfico regressa ao Parlamento

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Cultura | Património 26/11/2019 Dia Mundial da Língua Portuguesa celebra-se a 5 de maio

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 114/2021  (Assembleia da República)	I	13/04/2021
Recomenda ao Governo a afetação ao setor cultural e criativo nacional de um valor não inferior a 2 % das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a Portugal.
Legislação Portaria n.º 80-A/2021  (Cultura)	I	07/04/2021
Procede à primeira alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro.
Legislação Decreto-Lei n.º 26-A/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	05/04/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 99/2021  (Assembleia da República)	I	31/03/2021
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para a inventariação, classificação e desafetação de património imóvel do Estado, abandonado e devoluto, situado na Região Autónoma dos Açores, a favor desta.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 98/2021  (Assembleia da República)	I	31/03/2021
Recomenda ao Governo medidas de valorização do Património Industrial do Vale do Ave.