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Cultura | Espetáculo 14/10/2021 Touradas proibidas a menores de 16 anos

Cultura | Património 22/03/2021 Calçada portuguesa candidata a Património Cultural Imaterial Nacional

Cultura | Espetáculo 18/02/2021 Apoio social extraordinário para a Cultura já pode ser requerido

Cultura | Espetáculo 30/07/2020 Touradas regressam sem intervalo e com uso de máscara

Cultura | Cultura 28/05/2020 Acordo Ortográfico regressa ao Parlamento

Cultura | Património 13/12/2019 Caretos de Podence são Património da Humanidade

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2022  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	20/05/2022
Designa a curadora da Coleção de Arte Contemporânea do Estado.
Legislação Despacho n.º 6249-A/2022  (Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento)	II	18/05/2022
Fixa os montantes das transferências no ano de 2022 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura.
Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A  (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)	I	11/05/2022
Regulamenta o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho.
Legislação Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2022/A  (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)	I	10/03/2022
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a proteção e reconversão do património da SINAGA.
Legislação Despacho n.º 2016/2022  (Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural)	Ii	15/02/2022
Aprova a Estratégia de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios na dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura 2021-2025.