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Cultura | Património 22/03/2021 Calçada portuguesa candidata a Património Cultural Imaterial Nacional

Cultura | Espetáculo 18/02/2021 Apoio social extraordinário para a Cultura já pode ser requerido

Cultura | Espetáculo 30/07/2020 Touradas regressam sem intervalo e com uso de máscara

Cultura | Cultura 28/05/2020 Acordo Ortográfico regressa ao Parlamento

Cultura | Património 13/12/2019 Caretos de Podence são Património da Humanidade

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A  (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)	I	31/08/2021
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A, de 27 de janeiro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura.
Legislação Decreto-Lei n.º 74/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	25/08/2021
Regulamenta a Lei do Cinema no que respeita à cobrança de taxas e às obrigações de investimento a que os operadores estão sujeitos.
Legislação Portaria n.º 146/2021  (Cultura)	I	13/07/2021
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 188/2021  (Assembleia da República)	I	29/06/2021
Recomenda ao Governo a definição do perfil do conservador-restaurador, garantindo a salvaguarda do património cultural.
Legislação Decreto-Lei n.º 42/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	07/06/2021
Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.