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Cultura | Cultura 05/04/2023 Candidaturas ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema abrem hoje

Cultura | Espetáculo 14/10/2021 Touradas proibidas a menores de 16 anos

Cultura | Património 22/03/2021 Calçada portuguesa candidata a Património Cultural Imaterial Nacional

Cultura | Espetáculo 18/02/2021 Apoio social extraordinário para a Cultura já pode ser requerido

Cultura | Espetáculo 30/07/2020 Touradas regressam sem intervalo e com uso de máscara

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 5682/2023  (Cultura - Gabinete do Ministro)	II	18/05/2023
Determina os valores a cobrar pela emissão e renovação dos títulos de acreditação profissional cobrados pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.
Legislação Despacho Normativo n.º 6/2023  (Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura)	II	17/04/2023
Altera o Despacho Normativo n.º 18-A/2003.
Legislação Portaria n.º 159-A/2023  (Finanças, Economia e Mar e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e dos Secretários de Estado das Finanças e do Turismo, Comércio e Serviços)	II	03/04/2023
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.
Legislação Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2023/A  (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)	I	27/03/2023
Recomenda a manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural.
Legislação Portaria n.º 77-A/2023  (Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Cultura)	I	14/03/2023
Primeira alteração ao Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial).