Detalhe de Canal

Cultura | Espetáculo 30/07/2020 Touradas regressam sem intervalo e com uso de máscara

Cultura | Cultura 28/05/2020 Acordo Ortográfico regressa ao Parlamento

Cultura | Património 13/12/2019 Caretos de Podence são Património da Humanidade

Cultura | Património 26/11/2019 Dia Mundial da Língua Portuguesa celebra-se a 5 de maio

Cultura | Espetáculo 25/11/2019 Lei dos animais de circo sem regulamentação

Cultura | Património 22/10/2019 UNESCO aprovou o Dia Mundial da Língua Portuguesa

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 15-B/2021  (Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento)	I	15/01/2021
Altera o Regulamento do Programa APOIAR.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	15/01/2021
Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário.
Legislação Portaria n.º 15/2021  (Cultura)	I	14/01/2021
Regula o procedimento de autorização de distribuição e de disponibilização ao público de videogramas, bem como aprova os respetivos modelos de autorização de distribuição e de disponibilização.
Legislação Despacho n.º 10863/2020  (Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media)	II	05/11/2020
Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2021.
Legislação Portaria n.º 653/2020  (Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento)	II	05/11/2020
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes ao abrigo do programa de apoio a projetos, no domínio da internacionalização, para apoio complementar - cooperação no âmbito do programa Europa Criativa, no montante global de EUR 450 000,00.