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Cultura | Espetáculo 18/02/2021 Apoio social extraordinário para a Cultura já pode ser requerido

Cultura | Espetáculo 30/07/2020 Touradas regressam sem intervalo e com uso de máscara

Cultura | Cultura 28/05/2020 Acordo Ortográfico regressa ao Parlamento

Cultura | Património 13/12/2019 Caretos de Podence são Património da Humanidade

Cultura | Património 26/11/2019 Dia Mundial da Língua Portuguesa celebra-se a 5 de maio

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 146/2021  (Cultura)	I	13/07/2021
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.
Legislação Resolução da Assembleia da República n.º 188/2021  (Assembleia da República)	I	29/06/2021
Recomenda ao Governo a definição do perfil do conservador-restaurador, garantindo a salvaguarda do património cultural.
Legislação Decreto-Lei n.º 42/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	07/06/2021
Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
Legislação Portaria n.º 106/2021  (Cultura)	I	25/05/2021
Estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	11/05/2021
Institui as Comemorações do Mérito Cultural para reconhecimento de personalidades e instituições que se dedicam à valorização cultural dos cidadãos e das comunidades.