Noticias

TÍTULO	DATA
Penal e Processo Penal | Proteção às Vítimas de Crimes Violentos e de Menores | Notícias Governo cria grupo de trabalho para combater 'bullying' nas escolas	19/09/2024
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis | Notícias Nova atualização da taxa de carbono anula descida do preço dos combustíveis	18/09/2024
Ambiente | Impacto Ambiental | Notícias Governo quer alterar lei das pedreiras para prever recuperação ambiental	17/09/2024
Educação e Ensino | Organização do Ensino | Notícias Ministério da Educação recomenda proibição dos telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos	16/09/2024
Segurança Social | Contribuições | Notícias Estado vai reembolsar fundos de pensões do suplemento extraordinário pago a bancários	13/09/2024
Constitucional | Estrangeiros | Notícias Estrangeiros barrados nos aeroportos portugueses terão acesso a assistência jurídica	12/09/2024
Fiscal | Infrações Tributárias | Notícias Fisco vai aumentar controlo aos arrendamentos ilegais	11/09/2024
Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade | Notícias Governo aumenta para 450 euros o valor máximo do apoio a professores deslocados	10/09/2024
Constitucional | Estrangeiros | Notícias AIMA lança megaoperação para regularizar 400 mil processos pendentes	09/09/2024
Justiça | Apoio Judiciário | Notícias Menos 83% de advogados oficiosos inscritos nas escalas	06/09/2024
Educação e Ensino | Ensino Superior | Notícias Universitários vão ter consultas de psicologia e nutrição gratuitas	06/09/2024
Constitucional | Estrangeiros | Notícias Emissão de vistos para procura de trabalho baixou desde junho	05/09/2024
Turismo | Alojamento Local | Notícias PR promulga revogação da contribuição extra sobre Alojamento Local	04/09/2024
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano | Notícias Novas regras do Porta 65 Jovem entram em vigor	03/09/2024
Fiscal | Tributação do Património | Notícias Prazo para pagar adicional ao IMI decorre durante o mês de setembro	02/09/2024
Constitucional | Estrangeiros | Notícias Diploma que cria o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo já foi publicado	30/08/2024
Saúde | Serviço Nacional de Saúde | Notícias SNS vai chamar 265 mil utentes para atualizarem dados pessoais	29/08/2024
Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade | Notícias Presidente promulgou diploma que facilita recrutamento de professores	28/08/2024
Penal e Processo Penal | Direito Penal | Notícias Pedidos de Registo Criminal podem ser pagos através do MB Way	27/08/2024
Segurança Social | Prestações Sociais | Notícias Aprovado suplemento extraordinário para pensionistas	26/08/2024
Militar | Ajudas de Custos e Subsídios | Notícias Presidente promulga subsídio de risco da PSP e GNR	23/08/2024
Justiça | Profissões Jurídicas | Notícias Governo cria comissão para auditar Caixa de Previdência dos advogados	22/08/2024
Constitucional | Estrangeiros | Notícias Governo cria grupo de trabalho para implementar novos sistemas de controlo de fronteiras	21/08/2024
Ambiente | Política de Ambiente | Notícias Lei do Restauro da Natureza entrou em vigor	20/08/2024
Segurança Social | Prestações Sociais | Notícias Cerca de 1,4 milhões de reformados vão receber suplemento extraordinário do Governo em outubro	19/08/2024