Noticias

TÍTULO	DATA
Fiscal | Autoridade Tributária e Aduaneira | Notícias Fisco aperta controlo a faturas de comércio e serviços a consumidores	26/09/2022
Segurança Social | Apoios Sociais | Notícias Medidas do Governo sobre rendas, pensões e luz aprovadas na especialidade	23/09/2022
Laboral | Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais | Notícias Portugal tem dois meses para transpor regras sobre condições de trabalho	22/09/2022
União Europeia | Notícias Comissão Europeia cria instrumento para garantir circulação e bens em crise	21/09/2022
Justiça | Tribunais | Notícias Avaria nos sistemas informáticos afetam funcionamento dos tribunais	21/09/2022
Justiça | Tribunais | Notícias Portugal condenado por condições desumanas de detenção de dois cidadãos	20/09/2022
Justiça | Custas Judiciais | Notícias Bastonário da Ordem dos Advogados quer redução das custas judiciais	19/09/2022
Financeiro | Financeiro | Notícias Governo lança linha de crédito de 600 milhões para empresas	16/09/2022
Turismo | Alojamento Local | Notícias Lisboa prolonga suspensão de novos alojamentos locais	15/09/2022
Penal e Processo Penal | Proteção às Vítimas de Crimes Violentos e de Menores | Notícias Ordem cria apoio jurídico pro bono a vítimas de violência doméstica	14/09/2022
Educação e Ensino | Organização do Ensino | Notícias Ministro da Educação defende exames apenas para acesso ao superior	13/09/2022
Fiscal | Autoridade Tributária e Aduaneira | Notícias Autoridade Tributária vai reforçar inspeções	12/09/2022
Fiscal | IRS | Notícias Pais com IRS separado recebem apoio dos filhos isoladamente	09/09/2022
Registos e Notariado | Notariado | Notícias Rede nacional de cartórios alargada a 11 concelhos	08/09/2022
Energia e Combustíveis | Gás Natural | Notícias Famílias já pode mudar para o mercado regulado do gás	07/09/2022
Segurança Social | Prestações Sociais | Notícias Pensões mais baixas não terão aumento extraordinário em 2023	07/09/2022
Segurança Social | Apoios Sociais | Notícias Governo dá cheque de 125 euros a quem receba até 2.700 euros mensais	06/09/2022
Segurança Social | Apoios Sociais | Notícias Conselho de Ministros aprova hoje medidas de apoio às famílias	05/09/2022
Laboral | Contratos de Trabalho | Notícias Trabalho temporário sobe 11,1% no 2.º trimestre	02/09/2022
Energia e Combustíveis | Combustíveis | Notícias Governo vai manter descontos no ISP até ao final de setembro	01/09/2022
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano | Notícias Rendas das casas vão aumentar cerca de 5% em janeiro	31/08/2022
Ambiente | Pescas | Notícias Governo assegura continuação de apoios ao setor pesqueiro	30/08/2022
Penal e Processo Penal | Execução das Penas | Notícias Governo aprova instalação de telefones fixos em celas prisionais	29/08/2022
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção | Notícias Governo atualiza escalões de alvarás na construção civil	26/08/2022
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas | Notícias Comunicações Eletrónicas têm novas regras	25/08/2022