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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Cultura)
I
15/02/2021
Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
05/02/2021
Concessão de honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
02/02/2021
Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional de Coimbra.
Legislação
 (Cultura)
I
29/01/2021
Estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora.
Legislação
 (Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento)
I
15/01/2021
Altera o Regulamento do Programa APOIAR.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/01/2021
Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário.
Legislação
 (Cultura)
I
14/01/2021
Regula o procedimento de autorização de distribuição e de disponibilização ao público de videogramas, bem como aprova os respetivos modelos de autorização de distribuição e de disponibilização.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media)
II
05/11/2020
Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2021.
Legislação
 (Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento)
II
05/11/2020
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes ao abrigo do programa de apoio a projetos, no domínio da internacionalização, para apoio complementar - cooperação no âmbito do programa Europa Criativa, no montante global de EUR 450 000,00.
Legislação
 (Cultura)
I
03/08/2020
Aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
03/08/2020
Inclusão do circo tradicional nos apoios às artes.
Legislação
 (Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural)
II
27/07/2020
Classifica como conjunto de bens de interesse público as 85 obras de arte da autoria de Joan Miró que integram a Coleção Joan Miró, propriedade do Estado Português.
Legislação
 (Cultura - Gabinete da Ministra)
II
27/07/2020
Determina a abertura, para o ano de 2020, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
14/07/2020
Recomenda ao Governo o alargamento do apoio a editoras e livrarias no contexto resultante das contingências criadas pela pandemia da COVID-19.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
02/07/2020
Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das sociedades recreativas e filarmónicas, bem como das escolas de música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
29/05/2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março.
Legislação
 (Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.)
II
09/03/2020
Regulamento de Funcionamento dos Júris dos Concursos de Concessão de Apoio Financeiro Promovidos pelo ICA.
Legislação
 (Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.)
II
09/03/2020
Regulamento Relativo ao Apoio Ad Hoc.
Legislação
 (Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Cultura)
II
04/03/2020
Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura.
Legislação
 (Cultura - Direção-Geral do Património Cultural)
II
28/02/2020
Classificação como conjunto de bens de interesse público (CBIP) das 85 obras de arte da autoria de Juan Miró.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros, Adjunto e Economia e Cultura - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Adjunto e da Economia e da Ministra da Cultura)
II
15/10/2019
É constituída uma equipa interministerial no âmbito do Grupo de Contacto Permanente da Ação Cultural Externa, previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2016, de 22 de novembro.
Legislação
 (Cultura - Gabinete da Ministra)
II
05/09/2019
Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Camões, Companhia Nacional de Bailado para a Temporada 2019/2020.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
02/09/2019
Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
19/08/2019
Aprova os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Legislação
 (Presidência da República)
I
19/08/2019
São ratificados os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
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