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Ordens Profissionais
Notícias (conteúdo mais recente)
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Administrativo e Administração Pública | Ordens Profissionais
10/04/2025
Administrativo e Administração Pública | Ordens Profissionais
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Administrativo e Administração Pública | Ordens Profissionais
21/09/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ordem dos Médicos Dentistas)
II
10/04/2025
Aprova o Regulamento do Provedor da Ordem dos Médicos Dentistas.
Legislação
 (Ordem dos Médicos Dentistas)
II
10/04/2025
Aprova o Regulamento do Processo Especial de Acesso à Especialidade de Saúde Pública Oral.
Legislação
 (Ordem dos Advogados)
II
21/03/2025
Listas definitivas dos(as) candidatos(as) às eleições para os membros eletivos do Conselho de Supervisão e para o Conselho de Deontologia dos Açores.
Legislação
 (Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução)
II
17/01/2025
Retifica o Regulamento de Publicidade Institucional e de Utilização de Marcas de Titularidade da Ordem, aprovado pelo Regulamento n.º 1494/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2024.
Legislação
 (Ordem dos Advogados)
II
03/01/2025
Aprova o Regulamento sobre o Domicílio Profissional.