Detalhe de Canal

Estabelece isenções e reduções de emolumentos devidos pelo registo da primeira aquisição, por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, de imóvel destinado a habitação própria e permanente e pelo registo da hipoteca que se destine a garantir o mútuo concedido para aquela aquisição.

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2017.

Taxa de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2017.

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01/07/17.