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Educação e Ensino | Ensino Superior 13/05/2025 Publicado calendário de acesso ao ensino superior

Educação e Ensino | Ensino Superior 05/05/2025 Publicada portaria que dá início ao processo de candidaturas ao Superior

Educação e Ensino | Ensino Superior 06/09/2024 Universitários vão ter consultas de psicologia e nutrição gratuitas

Educação e Ensino | Ensino Superior 01/07/2024 Governo aumenta apoios para estudantes do Ensino Superior

Educação e Ensino | Ensino Superior 04/08/2023 Marcelo promulga regimes especiais de acesso ao Ensino Superior

Educação e Ensino | Ensino Superior 24/08/2022 Alunos do Ensino Superior podem alterar candidatura à 1.ª fase no domingo

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Deliberação n.º 674/2025  (Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior)	II	22/05/2025
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.
Legislação Portaria n.º 210/2025/1  (Educação, Ciência e Inovação)	I	12/05/2025
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026.
Legislação Lei n.º 54/2025  (Assembleia da República)	I	10/04/2025
Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio.
Legislação Deliberação n.º 528/2025  (Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior)	II	09/04/2025
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Legislação Despacho n.º 3830/2025  (Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação)	I	27/03/2025
Fixação dos encargos financeiros que podem ser afetados à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior.