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Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 14.03.2023
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Tribunal da Relação de Coimbra
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Descritores
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UNIÃO DE FACTO, RUPTURA DA UNIÃO DE FACTO, EMPOBRECIMENTO RELATIVO A BENS ADQUIRIDOS EM COMUM PELOS CONVIVENTES DE FACTO, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, TRABALHO DOMÉSTICO
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