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IIª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar)
II
06/10/2025
Quarta alteração ao Despacho n.º 8033/2025, de 14 de julho, que reconhece como fenómenos climatéricos adversos equiparáveis a catástrofe natural a depressão Garoé, a depressão Martinho e o tornado de Campo Maior, ocorridos, respetivamente, entre os dias 20 e 23 de janeiro e entre os dias 19 e 21 de março e no dia 2 de maio de 2025, e concede um apoio ao restabelecimento do potencial produtivo danificado.
IIª Série
 (Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto)
II
06/10/2025
Torna pública a abertura, para o ano de 2025, do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura.
IIª Série
 (Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto)
II
06/10/2025
Torna pública a abertura, para o ano de 2025, do Programa Bolsas Anuais de Criação em Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil.
IIª Série
 (Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
II
06/10/2025
Estabelece medidas para assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do plano para a resposta sazonal em saúde do Ministério da Saúde - Inverno 2025-2026.