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IIª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações)
II
10/03/2020
Suspensão de voos de Itália.
IIª Série
 (Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações)
II
10/03/2020
Suspensão de voos das zonas de Itália mais afetadas - Emilia-Romagna, Piemonte, Lombardia e Veneto.
IIª Série
 (Saúde - Direção-Geral da Saúde)
II
10/03/2020
Cria, na dependência da diretora-geral da Saúde, enquanto autoridade de saúde nacional, a Linha de Apoio ao Médico (LAM), sediada na Direção-Geral da Saúde.
IIª Série
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro)
II
10/03/2020
Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões 2020.