Legislação

Concurso público SMS.ENG.CPB.06.062.FSC.ETR para prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação da segurança em obra da empreitada de concepção-construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Barreiro/Moita. SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal. Anúncio.

Concurso público para execução da empreitada de remodelação da loja de vendas da Sata Air Açores na Avenida Infante D. Henrique em Ponta Delgada. São Miguel. Açores. SATA AIR Açores, S.A.. Anúncio.

Concurso público Nº 467/2006/EMP/DGCS para substituição da obra de arte na ER 261 pontão ao quilómetro 51+120. EP - Estradas de Portugal, EPE. Anúncio.

Concurso público para adaptação a pousada histórica dos jardins e do Palácio de Estói. Enatur - Empresa Nacional de Turismo, S.A.. Anúncio.

Concurso público Nº 12/2006 para prestação de serviços para a elaboração do Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone Continental da Bacia Hidrográfica do Sado , publicado na IIª Série do Diário da República, parte especial, Nº 163, de 24 de Agosto, EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S.A.. Anúncio de esclarecimentos .

Concurso público para fornecimento de equipamentos para a Unidade de Cuidados Continuados. A Anta - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã. Anúncio.

Concurso público Nº 04.06 para renovação do parque de contadores da cidade do Porto, roteiros 11 e 41, fase I. Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto. Anúncio.

Concurso público CT-2006/6001864 para aquisição de pastas, dossiers e afins para o ano 2007. Câmara Municipal de Sintra. Anúncio.

Concurso público CT-2006/6001863 para aquisição de papel de reprografia e complementares (cartolinas e acetatos), papel heliodoro, vegetal e afins para o ano 2007. Câmara Municipal de Sintra. Anúncio.

Concurso público para qualificação urbanística frente à Junta de Freguesia de Sobreira - Processo Nº 27/D. EM/2006. Câmara Municipal de Paredes. Anúncio.

Concurso público para arranjo urbanístico do Largo dos Chãos, Bitarães - Processo Nº 28/D. EM/2006. Câmara Municipal de Paredes. Anúncio.

Concurso público para a empreitada de rede de esgotos domésticos - sistema de Fátima - sub-bacia 26 - Casa Velha /Aljustrel /Eira da Pedra (parcial), Fátima - Processo de concurso Nº 31/2006. Câmara Municipal de Ourém. Anúncio.

Concurso público para execução da empreitada de construção do edifício para ampliação da escola dos 2º e 3º ciclos do ensino básico com ensino secundário, Cardeal Costa Nunes. Câmara Municipal da Madalena. Anúncio.

Concurso público Nº 6/DMSC-DA/2006 para prestação de serviços de manutenção e conservação dos ajardinados do eixo norte sul - B. Câmara Municipal de Lisboa. Anúncio.

Concurso público para fornecimento de forno crematório para o Cemitério dos Olivais - Proc.º Nº 13/DMSC-DA/2006. Câmara Municipal de Lisboa. Anúncio.

Concurso público para aquisição de 2234 cabazes de Natal - processo C-1345/06. Câmara Municipal de Cascais. Anúncio de esclarecimentos .

Concurso público internacional para a aquisição de serviços na área dos seguros , cujo anúncio de abertura foi publicado no Diário da República, IIIª Série, Nº 55, de 17 de Março de 2006. Câmara Municipal de Cascais. Anúncio de anulação .

Concurso público Nº 4/2006 para fornecimento de refeições confeccionadas nos refeitórios e exploração de bares/cafetarias e snack's dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu. Instituto Politécnico de Viseu. Serviços de Acção Social. Anúncio.

Concurso público Nº 30/2006 para execução da via rápida Câmara de Lobos/Estreito de Câmara de Lobos , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 146, de 31 de Julho de 2006. Região Autónoma da Madeira. Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes. Direcção Regional de Estradas. Anúncio de esclarecimentos .

Concurso público Nº 43/2006 para execução de trabalhos de construção civil no serviço de gastroenterologia - Processo Nº 528/2006. Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Hospital Distrital de Faro. Anúncio.

Concurso público Nº 07-172/2006 para remodelação e ampliação do pavilhão central - cirurgia cardiotorácica, bloco operatório central e cirurgia de ambulatório , publicado no Diário da República, IIª Série, Nº 168, de 31 de Agosto de 2006. Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia. Anúncio de esclarecimentos .

Concurso público Nº 1/2006 para fornecimento e montagem de equipamento dentário para o Centro de Saúde de Elvas, Ponte Sor e Portalegre. Ministério da Saúde. Administração Regional de Saúde do Alentejo. Sub-Região de Saúde de Portalegre. Anúncio.

Concurso público Nº 2 - 2006-DEF para fornecimento de instrumentos musicais no âmbito do Plano de Apoio à Música Amadora 2006, para bandas filarmónicas, coros e escolas de música. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I.P.. Anúncio.

Declaração Nº 150/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública através da Direcção de Serviços do Imposto Sobre o Valor Acrescentado declara quais as tipografias foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte.

Aviso N.º 10 791/2006 - O Ministério dos Negócios Estrangeiros através do Departamento Geral de Administração publica as taxas de câmbio para a cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Outubro de 2006.