Legislação

Concurso público, com a referência 14/06-Aprov, para aquisição de 300 000 l de gasóleo a granel . Câmara Municipal de Ourém . Anúncio .

Concurso público Nº 02/2006 para execução de passeio Marítimo de Oeiras - Paço de Arcos - 182 DIM/DOM 06. Câmara Municipal de Oeiras . Anúncio .

Concurso público para fornecimento de 172 900 refeições confeccionadas e servidas em refeitório de escola com cozinha pólo e fornecimento de 176 395 refeições confeccionadas e acondicionadas em caixas isotérmicas nas cozinhas pólo em questão. Câmara Municipal de Gondomar . Anúncio .

Contrato de prestação de serviços de manutenção de espaços verdes no concelho de Esposende. Câmara Municipal de Esposende . Anúncio .

Concurso público, com a referência 197.05, para manutenção do canal de navegação do ferry-boat . Câmara Municipal de Caminha . Anúncio .

Concurso público para empreitada de construção do Pavilhão Desportivo e remodelação dos espaços exteriores da EBI da Abrigada , publicado no Diário da República, IIIª Série, Nº 61, de 27 de Março de 2006. Câmara Municipal de Alenquer . Anúncio de rectificação .

Procedimento por negociação Nº 3/2006 para contrato de fornecimento e montagem de um sistema de microscopia Raman . Universidade de Lisboa. Faculdade de Ciências e Tecnologia. Anúncio .

Concurso público CP-08/2006-3B's-DEP para a aquisição de um microtomógrafo computorizado . Universidade do Minho. Anúncio .

Concurso público CEB02/2006 para aquisição de um microscópio binocular vertical confocal de varrimento a laser . Universidade do Minho. Anúncio .

Concurso público Nº 24/2006 para redimensionamento do Infantário "O Barquinho" - Machico , publicado no Diário da República, IIIª Série, Nº 122, de 27 de Junho de 2006. Região Autónoma da Madeira . Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes. Direcção Regional de Edifícios Públicos. Anúncio de rectificação .

Concurso público Nº 1/ASE/2006 para fornecimento de refeições confeccionadas e servidas nos estabelecimentos de ensino distribuídos por vários grupos de escolas. Ministério da Educação . Direcção Regional de Educação do Norte. Anúncio .

Concurso público, com a referência 120010-2006, para aquisição de lentes intra-oculares acrílicas . Ministério da Saúde . Direcção-Geral da Saúde. Hospitais da Universidade de Coimbra. Anúncio .

Concurso público, com a referência 120011-2006, para aquisição de lentes intra-oculares de PMMA e silicone . Ministério da Saúde . Direcção-Geral da Saúde. Hospitais da Universidade de Coimbra. Anúncio .

Concurso público, com a referência 120022-2006, para aquisição de material para vitrectomia . Ministério da Saúde . Direcção-Geral da Saúde. Hospitais da Universidade de Coimbra. Anúncio .

Concurso público, com a referência 120026-2006, para aquisição de fios sutura comuns . Ministério da Saúde . Direcção-Geral da Saúde. Hospitais da Universidade de Coimbra. Anúncio .

Concurso público, com a referência 120031-2006, para aquisição de material de tratamento de sangue . Ministério da Saúde . Direcção-Geral da Saúde. Hospitais da Universidade de Coimbra. Anúncio .

Concurso público, com a referência 120034-2006, para aquisição de material de laparoscopia . Ministério da Saúde . Direcção-Geral da Saúde. Hospitais da Universidade de Coimbra. Anúncio .

Processo por negociação com publicação prévia de anúncio para aquisição de serviços e vigilância de pessoas e bens . Processo SS/HS Nº 1/2006. Ministério da Economia e da Inovação . Secretaria-Geral. Anúncio .

Concurso público Nº 2/2007 para aquisição de serviços de limpeza . Ministério da Administração Interna . Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana. Regimento de Cavalaria. Conselho Administrativo. Anúncio .

Concurso público Nº 3/2007 para aquisição de palha . Ministério da Administração Interna . Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana. Regimento de Cavalaria. Conselho Administrativo. Anúncio .

Parecer Nº 49/2003 - Procuradoria-Geral da República - Estabelecimento prisional - Serviços prisionais - Advogado - Detido - Medida de segurança - Direito de visita - Revista - Incomunicabilidade do detido - Direitos fundamentais .

Aviso N.º 8045/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública através do Instituto de Gestão do Crédito Público, I.P. publica a taxa de juro para o mês de Julho de 2006.

Aviso N.º 8044/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública através do Instituto de Gestão do Crédito Público, I.P. publica a taxa média a vigorar no mês de Junho de 2006.

Aviso (extracto) Nº 8043/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública através da Direcção-Geral dos Impostos notifica os interessados que a lista de classificação do teste realizado pelos inspectores tributários do nível 1 no dia 11 de Fevereiro de 2006, se encontra afixada nos serviços.

Regulamento Nº 131/2006 - A Assembleia da República através do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz aprova o regulamento de nomeações de juízes de paz .