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IIª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
22/06/2018
Segunda Alteração ao Regulamento das Relações Comerciais do setor do Gás Natural.
IIª Série
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
22/06/2018
Aprova as Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2018-2019.
IIª Série
 (Autoridade da Mobilidade e dos Transportes)
II
21/06/2018
Linhas de Orientação para a implementação da alínea e) do n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio.
IIª Série
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
21/06/2018
Alteração do Regulamento Tarifário do setor do Gás Natural.
IIª Série
 (Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça)
II
20/06/2018
Alteração do regime que determina o número máximo de processos executivos para os quais os agentes de execução e sociedades de agentes de execução podem ser designados.
IIª Série
 (Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil)
II
20/06/2018
Aprovação de planos de emergência de proteção civil.
IIª Série
 (Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças)
II
20/06/2018
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2018.
IIª Série
 (Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação)
II
19/06/2018
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
IIª Série
 (Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação)
II
19/06/2018
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
IIª Série
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
19/06/2018
Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências.
IIª Série
 (Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.)
II
19/06/2018
Atualização dos modelos de títulos habilitantes em transportes rodoviários.
IIª Série
 (Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica)
II
18/06/2018
Consulta pública do projeto de «Regulamento dos deveres específicos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, das entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo por donativo ou com recompensa e das organizações sem fins lucrativos».
IIª Série
 (Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento)
II
18/06/2018
Fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura.
IIª Série
 (Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira)
II
18/06/2018
Alteração das unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Tributária e Aduaneira.
IIª Série
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
15/06/2018
Constitui um Grupo de Trabalho no âmbito do regime do apoio às artes, instituído pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, e respetiva regulamentação.
IIª Série
 (Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça)
II
15/06/2018
Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais arbitrais para o julgamento de litígios que tenham por objeto quaisquer matérias jurídico-administrativas.
IIª Série
 (Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento)
II
15/06/2018
Retifica a Portaria n.º 321/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 9 de outubro de 2017.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
II
14/06/2018
Determina a constituição de um grupo de trabalho para elaboração de propostas sobre gestão florestal.
IIª Série
 (Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça)
II
12/06/2018
Regulamento sobre o procedimento administrativo necessário à cobrança das taxas e das quantias devidas pelos atos e serviços prestados pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça.
IIª Série
 (Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça)
II
11/06/2018
Regulamento que estabelece as quantias devidas pelos atos e serviços prestados pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça.
IIª Série
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
11/06/2018
Tarifa social do gás natural.
IIª Série
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego)
II
07/06/2018
Despacho que procede à alteração dos custos unitários calculados com base no indexante dos apoios sociais (IAS).
IIª Série
 (Administração Interna - Gabinete do Ministro)
II
06/06/2018
Avaliação Schengen a Portugal.
IIª Série
 (Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural)
II
05/06/2018
Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, de 8 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 34/99, de 5 de fevereiro, e 55/2007, de 12 de março.
IIª Série
 (Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
II
05/06/2018
Estabelece disposições sobre a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde.
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