13 registo(s)
|
DOCUMENTO
|
SÉRIE
|
DATA
|
|
|
|
Iª Série
(Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M, de 4 de janeiro, que aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra «Nova Ligação Amparo/Lazareto».
|
|
|
|
Iª Série
(Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura do Governo Regional da Madeira.
|
|
|
|
Iª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
|
I
|
10/10/2024
|
|
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão - ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL.
|
|
|
|
Iª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.
|
|
|
|
Iª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
|
|
|
|
Iª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
|
|
|
|
Iª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
|
I
|
10/10/2024
|
|
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves - ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB.
|
|
|
|
Iª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (restauração e bebidas).
|
|
|
|
Iª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (alojamento).
|
|
|
|
Iª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
|
I
|
10/10/2024
|
|
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U. C. R. L., e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB.
|
|
|
|
Iª Série
(Assembleia da República)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
|
|
|
|
Iª Série
(Presidência da República)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Nomeia para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas Maria Filipa Pires Urbano da Costa Calvão, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2024.
|
|
|
|
Iª Série
(Presidência da República)
|
I
|
10/10/2024
|
|
|
Nomeia para o cargo de Procurador-Geral da República Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2024.
|
|
|
|