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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
15/01/2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
15/01/2020
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros)
I
15/01/2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros)
I
15/01/2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
15/01/2020
Orçamento da Assembleia da República para 2020.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
15/01/2020
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
15/01/2020
Retificação do Decreto do Presidente da República n.º 2/2020, de 6 de janeiro.