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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
29/09/2015
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
29/09/2015
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
29/09/2015
Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Ciência)
I
29/09/2015
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
29/09/2015
Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na Ilha das Flores.