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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
23/07/2014
Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da pera-rocha.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
23/07/2014
Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 86/XII.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
23/07/2014
Altera o regime jurídico da derrama regional.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
23/07/2014
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabeleceu o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas.