13 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Assembleia da República)
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I
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20/06/2007
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Relatório da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 21.º ano - 2006.
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Iª Série
(Assembleia da República)
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I
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20/06/2007
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Relatório da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 20.º ano - 2005.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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20/06/2007
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Cria a zona de caça municipal de Cacibroa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Destriz, Reigoso, Pinheiro, Arcozelo das Maias e Ribeiradiço, município de Oliveira de Frades, e nas freguesias de Campia e Cercal, município de Vouzela (processo n.º 4652-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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20/06/2007
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Altera a Portaria n.º 1242/2003, de 29 de Outubro, que criou a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande (processo n.º 3476-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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20/06/2007
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Capelinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campinho, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1819-DGRF).
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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20/06/2007
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Estabelece regras específicas para a atribuição de telefones móveis no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
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Iª Série
(Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
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I
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20/06/2007
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Adopta como símbolo de identificação o conjunto símbolo/logótipo a ser obrigatoriamente utilizado por todos os serviços da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC). Revoga a Portaria n.º 340/2002, de 1 de Abril.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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20/06/2007
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Extingue, por caducidade, a zona de caça associativa de Casegas (processo n.º 1603-DGRF), cria a zona de caça municipal de Casegas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Agricultores de Casegas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casegas, município da Covilhã (processo n.º 4615-DGRF). Revoga a Portaria n.º 595/94, de 13 de Julho.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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20/06/2007
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Anexa à zona de caça associativa de Vale de Fuzeiros vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4189-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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20/06/2007
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Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Entre Ribeiras a zona de caça associativa de Entre Ribeiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Vila Nova de Erra, município de Coruche (processo n.º 4618-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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20/06/2007
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta de Cima e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2570-DGRF).
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Iª Série
(Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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20/06/2007
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Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Casão e anexas a zona de caça associativa do Cá-Vai, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4623-DGRF).
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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20/06/2007
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 494/2007, de 26 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 740/2006, de 31 de Julho (altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto e revoga a Portaria n.º 44/2001, de 19 de Janeiro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 26 de Abril de 2007.
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