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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
19/04/2004
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 903/99, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio de Moinhos, município de Aljustrel.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
I
19/04/2004
Aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE). Revoga a Portaria n.º 198/2001, de 13 de Março.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
19/04/2004
Altera o regulamento que estabelece as bases normativas do sistema de apoio à qualificação de museus, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 28/2001, de 7 de Junho.
Iª Série
 (Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
19/04/2004
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 266/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito.
Iª Série
 (Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
19/04/2004
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 130/99, de 22 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira.