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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
08/03/2004
Suspende a apresentação de candidaturas relativas a projectos localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Iª Série
 (Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
08/03/2004
Transfere para a Sociedade Hoteleira Pedro dos Leitões, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santa Marta (processo n.º 1458-DGF), sito na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
08/03/2004
Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Touvedo e Alto Lindoso.
Iª Série
 (Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
08/03/2004
Transfere para João Eduardo Nunes de Oliveira Santos a zona de caça turística da Herdade das Soberanas (processo n.º 1985-DGF), sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Saúde)
I
08/03/2004
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, S. A..
Iª Série
 (Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
I
08/03/2004
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Artes Visuais, Comunicação e Multimédia na Universidade Atlântica.
Iª Série
 (Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
I
08/03/2004
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.
Iª Série
 (Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
08/03/2004
Transfere para José Carlos Rodrigues Pereira a zona de caça turística das Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos (processo n.º 1525-DGF), sita na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas.
Iª Série
 (Tribunal Central Administrativo Sul)
I
08/03/2004
Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 12990/03, do 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção (ex-2.ª Subsecção), do Tribunal Central Administrativo Sul.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
08/03/2004
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, que aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2004.