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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
9 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
26/02/2004
Revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
26/02/2004
Estabelece condições de comercialização de produtos da pesca e aquicultura congelados, ultracongelados e descongelados destinados à alimentação humana.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
26/02/2004
Direcção do portal da Assembleia da República na Internet.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
26/02/2004
Terceira alteração à Lei n.º 14/90, de 9 de Junho (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida), alterada pelo Decreto-Lei n.º 193/99, de 7 de Junho, e pela Lei n.º 9/2003, de 13 de Maio.
Iª Série
 (Ministério da Economia)
I
26/02/2004
Estabelece o alargamento do conceito de elegibilidade aplicável aos consumidores de energia eléctrica.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
26/02/2004
Cria a zona de caça municipal da freguesia da Barosa (processo n.º 3561-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Águias.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente)
I
26/02/2004
Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM).
Iª Série
 (Ministério da Justiça)
I
26/02/2004
Alarga a vigilância electrónica a mais seis comarcas da região do Norte. Revoga a Portaria n.º 1136/2003, de 2 de Outubro.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
26/02/2004
Cria a zona de caça municipal de Sobreira de Cima (processo n.º 3311-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Tiro e Pesca de Marmelar.