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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
8 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Saúde)
I
25/02/2004
Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Vila Real, Centro de Saúde de Murça.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
25/02/2004
Cria a zona de caça municipal de Passos (processo n.º 3556-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Caça e Pesca de Passos - Mirandela.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
25/02/2004
Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Real (processo n.º 3560-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Monte Real.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
25/02/2004
Cria a zona de caça municipal de Valpaços, Friões, Sanfins e Santiago da Ribeira de Alhariz (processo n.º 3551-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Valpaços.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
25/02/2004
Cria a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Corgo Fundo.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
25/02/2004
Cria a zona de caça municipal de Pêga (processo n.º 3558-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pêga.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
25/02/2004
Cria a zona de caça municipal de Pintado, Montalvo e Formosa (processo n.º 3563-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Proprietários e Pescadores de Ponte de Sor.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas)
I
25/02/2004
Cria a zona de caça municipal das Mourinheiras (processo n.º 3557-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Mourinheiras.