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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional)
I
11/02/2004
Resolve designar os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
11/02/2004
Altera os quadros de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
Iª Série
 (Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
I
11/02/2004
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.
Iª Série
 (Ministério da Ciência e do Ensino Superior)
I
11/02/2004
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Saúde)
I
11/02/2004
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Saúde)
I
11/02/2004
Altera o quadro de pessoal do ex-Hospital de São Pedro - Vila Real.