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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
I
17/12/2004
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
I
17/12/2004
Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Lisboa através das suas escolas superiores.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território)
I
17/12/2004
Aprova o Regulamento do Desporto de Natureza na Área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
17/12/2004
Aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/12/2004
Ratifica parcialmente a alteração do Plano de Pormenor da Entrada Norte de Santa Clara-a-Nova, no município de Almodôvar.