Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
3 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
11/12/2004
Aprova a estrutura orgânica do IX Governo Regional dos Açores.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
I
11/12/2004
Altera a Portaria n.º 624/2000, de 19 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.
Iª Série
 (Ministério das Finanças e da Administração Pública)
I
11/12/2004
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.