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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
19/11/2004
Proposta de realização de referendo sobre a Constituição para a Europa.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
19/11/2004
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Natal 2004».
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
19/11/2004
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1208/2001, de 19 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
19/11/2004
Cria a zona de caça municipal da Herdade da Defesa (processo n.º 3899-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Lourenço de Mamporcão.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
I
19/11/2004
Cria a zona de caça municipal do Estreito (processo n.º 3898-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo Águias do Moradal.
Iª Série
 (Ministério da Administração Interna)
I
19/11/2004
Aprova o Regulamento do Estágio Probatório para Acesso à Categoria de Inspector de Nível 3.