11 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento)
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I
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17/11/2004
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Publica os mapas I a IX da Lei do Orçamento do Estado de 2004, modificados pelas alterações orçamentais efectuadas no 3.º trimestre.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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17/11/2004
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Cria, na dependência do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, uma estrutura de missão com a finalidade de assegurar a avaliação da refinaria de Matosinhos da Galp Energia e de propor ao Governo um modelo de actuação relativamente ao destino futuro da refinaria.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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17/11/2004
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Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 297/2004, de 20 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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17/11/2004
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços a zona de caça associativa de Vila Nova (processo n.º 3910-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Barca, município de Montemor-o-Velho.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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17/11/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Sobral da Abelheira (processo n.º 1120-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Abelheira, município de Mafra. Revoga a Portaria n.º 902/2004, de 23 de Julho.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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17/11/2004
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Cós (processo n.º 1002-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cós, município de Alcobaça. Revoga a Portaria n.º 1014/2004, de 9 de Agosto.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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17/11/2004
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Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Pêro Pinheiro (processo n.º 1046-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pêro Pinheiro e Montelavar, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1019/2004, de 9 de Agosto.
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Iª Série
(Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
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I
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17/11/2004
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Adita ao 2.º ciclo da variante de Instrumento do curso bietápico da licenciatura em Música da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa a variante de Intrumento e altera os planos de estudos dos cursos ministrados nesta Escola.
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Iª Série
(Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
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I
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17/11/2004
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Adita o ramo de Comunicação de Ciência ao 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas)
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I
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17/11/2004
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Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1191/2001, de 15 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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17/11/2004
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Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torres Vedras, na área de implantação de parques eólicos, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos.
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